O fim do mundo está próximo: Procon notifica McDolnad's por vender McPicanha sem picanha
do UOL
O Procon-SP notificou o McDonald’s pelo fato de seu sanduíche McPicanha não ter picanha. O órgão de defesa do consumidor informou que pediu esclarecimentos à rede de fast food sobre a composição de seus sanduíches “Novos McPicanha”.
A própria rede já confirmou que o hambúrguer do sanduíche é produzido sem picanha e que há apenas um “molho sabor picanha”. Em nota, a companhia também disse lamentar que a “publicidade criada em torno do produto tenha provocado dúvidas nos consumidores”.
“Os lançamentos trazem a novidade do exclusivo molho sabor picanha (com aroma natural de picanha), uma nova apresentação e um hambúrguer diferente em composição e em tamanho (100% carne bovina, produzido com um blend de cortes selecionados e no maior tamanho oferecido pela rede atualmente)”, afirmou a rede.
A empresa deverá apresentar ao Procon até 2 de maio a tabela nutricional dos sanduíches, atestando a composição de cada um dos ingredientes (carne, molhos e aditivos) e documentos que comprovem os testes de qualidade realizados, demonstrando o processo de manipulação, acondicionamento e tempo indicado para consumo.
Comunicação fere o código de defesa do consumidor
A comunicação do McDonald’s fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC), segundo Jesualdo de Almeida Júnior, presidente da comissão de Direito do Consumidor da subseção São Paulo da OAB.
“A comunicação é enganosa na sua essência, sugestionando diretamente que é picanha. O nome do sanduíche também ofende diretamente o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor”, afirma.
De acordo com ele, o consumidor que se sentir lesado individualmente pode pleitear ação de indenização por haver um “vício de qualidade”.
Neste caso, o artigo 18 do CDC dá três opções ao consumidor: optar pela substituição do bem, pela restituição do preço ou pelo abatimento proporcional.
A manifestação do McDonald’s ocorreu depois de a página Coma Com os Olhos, que faz resenhas sobre lanches no Instagram, ter afirmado que levaria o possível caso de propaganda enganosa ao Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e ao Procon de São Paulo.
