A anulação de provas do que ficou conhecido como o Escândalo dos Diários Secretos, que deverá ser revisada pelo Tribunal de Justiça do Paraná após determinação do Superior Tribunal de Justiça, anunciado no começo da semana (veja mais aqui) pode provocar alguns calafrios em deputados estaduais do Paraná.
A ação, de 2010, concluiu que houve improbidade administrativa e pediu “a condenação de deputados estaduais e servidores públicos estaduais por causa de irregularidades na nomeação de servidores fantasmas para a Assembleia Legislativa do Paraná”.
O esquema de corrupção foi revelado em 2010 pela série de reportagens “Diários Secretos”, publicada pelo jornal Gazeta do Povo e exibida pela RPC. Foram mais de R$ 250 milhões desviados dos cofres públicos.
Porém, o Tribunal de Justiça do Paraná anulou provas alegando que um juiz de primeira instância não poderia determinar busca e apreensão de documentos na Assembleia já que envolveria personagens com foro privilegiado.
O Ministério Público (MP-PR) recorreu da decisão no Superior Tribunal de Justiça. O relator ministro Afrânio Vilela considerou que o Tribunal de Justiça do Paraná fez apenas “afirmação genérica da nulidade de todas as provas, sem exame particular das alegações” que foram apresentadas pelo MP.
O ministro relator também destacou uma novidade: a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2024, que determina que “a prova obtida nas dependências da Assembleia Legislativa deve ser considerada válida, porque nenhum dos servidores réus tinha foto por prerrogativa de função”.
A decisão do ministro Afrânio Vilela anulou o acórdão e “determinou o retorno dos autos ao tribunal de origem para que aprecie as questões apresentadas como omissas”.
2 comentários
Alborghetti filho programa cadeia
DIÁRIO SECRETO UMA FARSA, foram pegos 3 pessoas, um diretor administrativo, um advogado do setor administrativo e um chefe de Recursos humanos da Assembleia este 3 funcionários não tinham poder nenhum de nomeação em cargo comissionados, pois a atribuição de nomeação é só feita pelos deputados, com aval do presidente da casa, e o primeiro secretário, e estranhamente nenhum deputado foi denunciados pelo MPPR, os 3 laranja 🍊 tomaram 8 anos de CADEIA em regime fechado ,e outra coisa mais triste e que os companheiro de imprensa, os que foram premiados internacionalmente recebendo, TROFÉUS 🏆 não conseguiram pegar nenhuma denúncia de deputado,DIÁRIO SECRETO UMA FARSA, QUE 3 FUNCIONÁRIOS LARANJÃO PAGARAM O PATO SOZINHOS, E OS DEPUTADOS FAISÃO DOURADOS, FICARAM LIVRES VERGONHA, VERGONHA, VERGONHA,,,….
Zezinho da Silva
E quem são esses políticos citados? A divulgação de seus nomes ajudaria em muito o eleitorado paranaense fazer escolhas melhores nas eleições deste ano.