Aprovado projeto que limita ICMS para combustíveis

Da Agência Brasil

O Senado aprovou ontem  o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

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Um comentário

  1. Van

    Sem nenhuma surpresa o Arns votou contra o povo

  2. Genildo

    Votaram CONTRA:
    Confúcio Moura, MDB
    Marcelo Castro, MDB
    Nilda Gondim, MDB
    Fabiano Contarato, PT
    Humberto Costa, PT
    Jaques Wagner, PT
    Jean Paul Prates, PT
    Paulo Paim, PT
    Paulo Rocha, PT
    Rogério Carvalho, PT
    Zenaide Maia, PROS
    Flávio Arns, PODEMOS

    Para um partido que quer ver o povo comendo picanha de novo, como disse o Lula, o PT deu um show hein….. só faltou combinar que vai faltar dinheiro pra por combustível pra ir no açougue comprar a picanha!
    E o Arns que saiu do PT mas o PT não saiu dele até hoje……
    Esperar o que dessa gente né?
    Como diz um petista conhecido…..QUÁ, QUÁ, QUÁ, QUÁ……..

    1. Satanás

      Tá desanimado, brother? Interjeição fica melhor com ponto de exclamação. Quá! Quá! Quá! Qualquer otário sabe que interferir na economia dos estados sem negociação, mas para enganar trouxas na eleição, não vai mudar praticamente nada nos preços dos combustíveis. O problema está na dolarização dos preços dos combustíveis, a tal PPI (Preços de Paridade de Importação). Só está enchendo sossegado seu tanque com gasolina quem recebe seu salário em dólar. Parece que não são muitos por aqui. Tudo começou com o Temer e o Bolsonaro endossou. Para quem está acreditando na mutreta da redução do ICMS: Quá! Quá! Quá!

      1. Genildo

        Eu não tô reclamando de nada inclusive aqui tá com tanque cheio foram R$ 453,00 hoje, nem em dólar foi, quem tá reclamando do preço da gasolina é o pessoalzinho que o o Lula e todo o PT tirou da pobreza, aquele pessoal que começou a comer picanha, frequentar restaurante que o patrão frequentava, aquele mesmo pessoal que foi na agência e financiou um carro zero pra alegria dos amigos banqueiros do PT, aquele mesmo pessoal que foi fazer faculdade com financiamento pelo FIES se endividou e o Bozo perdoou 92% da dívida….é aquela mesma faculdade que o dono é amigo do Lula e empresta o jatinho pro Lula viajar pelo Brasil, sem custa algum tá, qual é mesmo o nome? Walfrido né, até foi ministro do PT…….
        Esse aí é o pessoal que tá reclamando do preço dos combustíveis, conhece esse povo? Não né, até porque que o PT tirou da miséria os petistas da alta casta.

        1. Satanás

          Vixe! Pelo jeito, é muita gente reclamando. Só os mamateiros do Bolsonaro, civis ou fardados, não estão. Quá! Quá! Quá!

  3. Leone Loreto

    No Paraná, o ICMS da gasolina e da energia hoje é 29%. Com essa mudança, a aliquota maxima do ICMS será de 17% a 18%. O chororo no Palácio Iguassu atravessa todo o Centro Cívico e já esta alcançando Campo Largo. Dizem que vão perder R$ 6 bilhões anuais na arecadação. Beleza! Vai ser menos dinheiro do contribuinte para o Ratinho distribuir a prefeitos amigos e com a folha de pagamento de servidores ativos e inativos. E eu vou botá mais gasolina no tanque para viajar sem pagar pedagio. É isso ai Lira e Bolsonaro.

  4. Walace

    Armaram a bomba relógio, falta de comprometimento fiscal para debater e realizar uma reforma tributária decente dá brecha para bravatas e estelionato eleitorais.

  5. Campos

    Manter reajustes absurdos de combustíveis por conta da PPI e garantir lucros exorbitantes a seus acionistas (inclusive ao próprio governo bolsonaro) pode. Mas não pode aumentar, nem mesmo manter, a arrecadação de ICMS dos estados. Viva para os acionistas. F***m-se os cidadãos comuns.

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