Carta Aberta ao ao prefeito eleito Tiago Amaral

Carta Aberta ao ao prefeito eleito Tiago Amaral

Prezado Prefeito Eleito, Tiago Amaral,

Durante o processo eleitoral, por inúmeras vezes, o senhor de forma inusitada discursou sobre a assistência social. Falo sobre a surpresa pois enquanto Deputado Estadual nunca nos procurou ou demonstrou interesse sobre essa política pública, acarretando em uma enorme falta de informação de sua parte sobre a mesma.

A Assistência Social contém a maior carta de serviços da Prefeitura Municipal de Londrina; gerencia mais de 80 (oitenta) unidades entre públicas e parcerias; conta com quase 80 mil famílias no Cadastro Único e, entre esses, mais de 30 mil com renda zero declarada; esse é só um pouquinho dessa imensa e complexa política pública.

Dentre todo grande escopo dessa política, o Senhor se ateve a apenas um deles: os moradores em situação de rua, demonstrando um imenso senso comum, o que se torna receoso para um legislador e agora Prefeito Eleito. O palanque acabou, e o Senhor está prestes a, dentro da imensidão do Poder Executivo, enfrentar esta questão.

Para que seja dada oportunidade ao Senhor de, dentro das legislações vigentes, construir novas formas de atendimento a esse público, que não perpassa apenas pela Assistência Social, será entregue aos órgãos de controle tudo o que foi implantado e implementado nos últimos anos a este público.

Somente para citar alguns: Repúblicas em que os usuários, para permanecerem, cuidam de tudo da casa e são encaminhados para o mercado de trabalho, colaborando também com as despesas (hoje, mais de 90% das pessoas acolhidas nas Repúblicas estão trabalhando); República em conjunto com a Saúde, somente para usuários de vários tipos de substâncias psicoativas; Trabalho integrado com a Saúde e a Guarda Municipal, toda semana no calçadão; retorno para cidade de origem (somente neste ano são mais de 500 retornos) e a notificação para todos os Municípios que encaminham esta população para Londrina; Solicitação de fiscalização por parte do Estado nos Municípios que utilizam recurso público para compra de passagens para essa população e “encaminham” as mesmas, sem fim específico, para outros Municípios; Local específico para distribuição de alimentação para esse público que antes se concentrava no Calçadão; Participação ativa do grupo de segurança pública, montado pela ACIL, cumprindo todos os itens delimitados para essa pasta; Parceria inédita com todos os cursos da área da Saúde da Universidade Estadual de Londrina; Programa específico para contratação de moradores em situação de rua que estão em processo de superação dessa condição.

Foram outras inúmeras implantações e implementações que estarão delimitados no documento supracitado, que será entregue.

Como o Senhor nunca nos procurou, vale a ênfase na seguinte informação: como já informado própria Secretaria de Estado de Saúde em diversas oportunidades, estamos com uma nova epidemia: a da saúde mental. Não há mais essa pessoa em situação de rua do imaginário comum, como ficou evidente ser o seu. Hoje muitas pessoas em situação de rua têm casa, família e estão na rua devido ao uso abusivo de substâncias psicoativas.

Estados como São Paulo, do Governador Tarcísio de Freitas, Minas Gerais de Romeu Zema, enfrentam desafios muito maiores nessa área.

Nunca nos furtamos em fazer a discussão, com quem fosse, e nem mesmo com o morador em situação de rua sobre seu protagonismo e responsabilidades. Espero que os órgãos de controle exerçam de forma autônoma e independente o controle sobre como será tratada esta questão.

No tocante ao global da Secretaria Municipal de Assistência Social: a partir de avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, obteve a nota 9,7 em 2023 na Prestação de Contas Anual, a maior do Paraná; em 2025 será divulgada a nota referente a este ano de 2024. Além disso, foram obtidas premiações em âmbito estadual e nacional de projetos como o da Trilha da Cidadania.

Por fim, não poderia deixar de ressaltar um fato que chamou a atenção de todos: sua menção ao meu nome diretamente e minha suposta demissão pelo Senhor. Talvez por ser do legislativo, não tinha conhecimento de como o Executivo funciona. Todos os Secretários e todas as Secretárias serão exonerados no dia 31 de dezembro. Fora isso tem a questão da compatibilidade do projeto de sociedade para que seja possível o trabalho na gestão.

Não sou política, não tenho padrinho político. Como técnica, sempre me garanti o direito de criticar os partidos políticos seja qual ele for.

Como Londrinense, desejo que sua gestão seja exitosa, que não ocorra a personalização de problemas institucionais e nacionais e, nesse caso, mundial. Que os trabalhos sejam pautados na verdade, transparência e em respostas, e com respeito aos trabalhadores que dedicam muitas vezes suas vidas na busca por soluções.

Como cristã, desejo muito que Deus lhe abençoe nessa nova caminhada e que nossa Londrina siga prosperando.

Atenciosamente,

Jacqueline Marçal Micali

Secretária Municipal de Assistência Social