Energia. Dinheiro de volta

A diretora-geral substituta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, é esperada amanhã na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para dar explicações sobre os valores que serão devolvidos ao consumidor, via tarifa de energia, de tributos pagos a mais pelas distribuidoras.

Sanção
A audiência foi solicitada pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). A Câmara e o Senado aprovaram, recentemente, um projeto (PL 1280/22) que especifica os procedimentos para a Aneel devolver ao consumidor os valores de PIS e Cofins pagos a mais pelas distribuidoras. O texto aguarda sanção presidencial.

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