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Cláudio Osti

Ex-gestores de cooperativa de Londrina fazem acordo e vão devolver 18 milhões desviados

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Do Angelo Rigon

Na segunda-feira, 8 de setembro, o Núcleo Regional de Londrina do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, firmou mais seis acordos de não persecução penal com ex-integrantes da cúpula diretiva da cooperativa agroindustrial de Londrina (Cativa), que possibilitarão a restituição de R$ 18.246.455,00 aos cooperados. Em maio, já haviam sido celebrados termos com 14 integrantes da instituição, investigados por desvios de dinheiro, com a previsão da devolução de R$ 1,4 milhão aos cooperados.

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Os valores negociados nos seis novos acordos serão pagos mediante a entrega de bens, inclusive uma fazenda de 221,0533 alqueires (correspondentes a 2.210.533 m²), avaliada em aproximadamente R$ 10 milhões e situada em Ortigueira. Além disso, serão entregues dois veículos, direitos sobre imóveis em construção e valores em dinheiro.

Operação Proteus – Os acordos foram firmados no âmbito da Operação Proteus, que investiga, entre outros ilícitos, a prática dos crimes de apropriação indébita e falsidade ideológica por integrantes da cúpula diretiva da cooperativa. Os valores pactuados se somarão ao montante de R$ 1,4 milhão decorrente dos acordos anteriores, alcançando um total de R$ 19.646.455,00 — o maior valor de restituição de danos causados por ilícitos penais pactuado em ANPP já registrado na região de Londrina.

Além disso, os investigados comprometeram-se a: Pagar prestação pecuniária no valor total de R$ 1.900.332,00, quantia a ser revertida para entidades beneficentes; Renunciar aos cargos que ocupavam na cooperativa; Comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades; Não se ausentar da comarca onde residem por prazo superior a 15 (quinze) dias ou transferir residência sem autorização judicial.

Dano moral – O acordo prevê ainda o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 75 mil a uma vítima vulnerável, que teve seu nome usado indevidamente para a abertura de uma empresa posteriormente utilizada na emissão de notas fiscais que possibilitaram os pagamentos ilegais.

Homologação – Os acordos serão agora apresentados ao Juízo da 2ª Vara Criminal de Londrina, a quem caberá analisar e, eventualmente, homologar o que foi pactuado.

O que é o ANPP – O Acordo de Não Persecução Penal é uma alternativa dada aos autores de crimes para substituir o processo criminal por outras formas de reparação dos danos causados. Esse instrumento jurídico passou a vigorar em janeiro de 2020, com a entrada em vigor da Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime. O acordo pode ser celebrado entre o Ministério Público e o investigado, visando uma solução mais célere e efetiva dos casos. (Assessoria)
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2 comentários

  • Ninguém do AgroNegócio e do Setor Cooperativo vai fazer questão de expurgar esses cooperados e diretores executivos de qualquer cargo no setor?
    Eles deveriam ser proibidos de se associarem a Maçonaria, Rotary, Lions, Partido Políticos e serem candidatos, ACIL, SRP e Sindicato Rural, Ocepar e OCB e movimentar conta bancária em bancos cooperativos como Sicredi e Sicoob e Cresol e Uniprime e Unicred ou qualquer outro órgão associativo.
    Uma vergonha para o setor.
    Vão passar o pano sujo na mesa de jantar?
    Ou o tapete de cachorro na mesa do almoço?

  • Rubinho do cadeia o dalborga

    Que palhaçada esta da com cooperativa cativa, os caras metem a mão grande, numa indústria mais respeitada do Sul do Brasil, um orgulho dos produtores de leite Londrinense e PARANAENSE,aí vem os caras, nós vamos devolver o que roubamos da empresa e fica tudo certo,eo prejuízo moral da empresa a credibilidade quem paga a vão procurar o caminhão que vc caíram, cadeia neste povo

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