do Correio Braziliense
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, criticou neste domingo, 9, a proposta de emenda à constituição (PEC) que institui o semipresidencialismo no País. O modelo é alternativo ao presidencialismo e dá mais poder ao Congresso em questões como o plano de governo e Orçamento da União.
Para a petista, a proposta do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) pretende “tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”. “É muito medo da soberania do povo”, disse Gleisi no X (antigo Twitter).
Ex-ministra da Casa Civil e cotada para assumir, em breve, a Secretaria-Geral da Presidência, como antecipou o Estadão, Gleisi relembrou que o sistema parlamentarista já foi rejeitado pelos brasileiros em duas oportunidades.
O PT está ausente da lista de 179 signatários do texto, mas há adesões do “núcleo duro” da base de sustentação ao governo, como sete assinaturas do PDT e duas do PSB, sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin. Além disso, PCdoB e PV, legendas federadas ao PT, registram um apoio cada.
Os exemplos mais famosos de países semipresidencialistas são Portugal e França. Se aprovado, um presidente da República eleito pelo voto direto dividiria poderes com um primeiro-ministro.
O modelo proposto por Hauly dá ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas, por outro lado, empodera a Câmara, dando aos parlamentares mais atribuições para definir o plano de governo e o Orçamento.
O presidente mantém prerrogativas como nomear ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores, além de chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central (BC), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União. Por outro lado, a nomeação de ministros passa a ser responsabilidade do Congresso.
3 comentários
Mateus Nazaré
Mais poder ao Congresso, deputado que defende os golpistas do Bolsonaro? Hoje os parlamentares não controlam apenas uma fatia enorme do orçamento como lutam com todas as garras para que a distribuição desses bilhões seja feita sem qualquer transparência e sem qualquer critério técnico.
Brendon
isso importaria em um país sério. Aqui se tratando de um país corrupto não muda muito. De certa forma o congresso já manda. Apenas assuntos de interesse geral passa. Políticas partidárias específicas tem grande dificuldade, e convenhamos para o bem geral. Já pensou se toda estupidez que sai de uma cabeça de esquerda igual essa desqualificada da Gleise virasse lei? nossa economia por exemplo já estaria no brejo. Hauly por outro lado deve estar com pouco serviço, arrumou tempo pra discutir algo que não tem chance alguma de acontecer. Ele devia sim focar na reforma tributária que ele deu inicio lá atrás e que esta virando uma verdadeira colcha de retalhos. Era pra ser boa, simplificar e quem saber desonerar o consumo, mais do jeito que ficou teremos a maior carga tributária do mundo.
tal qual
Se o PT reclama, deve ser bom. Tudo que eles apresentam como a Proposta da EMENDA ESPECIAL (chamada de Emenda PIX) dá rolo. Quem apresentou a Emenda Constitucional Impositiva de Transferência Especial – ela a GLEISI HOFFMANN.
Até apanhou do Pacheco
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/10/5139524-pacheco-responde-gleisi-e-diz-que-presidente-do-pt-e-criadora-das-emendas-pix.html
Eita
https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pec-que-criou-emenda-pix-foi-proposta-pela-presidente-do-pt/