Julgamento de Moro é suspenso depois da leitura do relatório
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta quinta-feira, 16, as duas ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O ex-juiz da Lava Jato é acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. Após a leitura do relatório, o ministro Floriano De Azevedo Marques, relator do caso, suspendeu o julgamento.
A tendência é que a análise seja retomada na terça-feira, 21, e termine no mesmo dia. Além de perder o cargo, Moro pode ficar inelegível por oito anos.
Procuradoria-Geral Eleitoral defende manter mandato
No último dia 7, a PGE se manifestou de forma contrária à cassação do senador. No documento, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosas Bravo Barbosa, disse que o TSE deve preferir uma “postura de menor interferência na escolha soberana das urnas”.
Assim como o TRE-PR, a PGE também entende que Moro não simulou, de forma deliberada, uma pré-candidatura à Presidência para se beneficiar de um aumento do limite de gastos. Para Bravo Barbosa, a mudança de cargo pretendido pelo ex-juiz da Lava Jato se deu mais por “atabalhoamento” do que por estratégia.
Acusação e defesa se pronunciam
Depois da leitura do parecer da PGE, a acusação vai argumentar, por 15 minutos, os motivos pelos quais pedem a cassação e a inelegibilidade do senador. Os autores das ações são a Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Moro é acusado pelos partidos de ter causado um desequilíbrio eleitoral nas eleições para senador em outubro de 2022, quando foi eleito com 1,9 milhões de votos. As denúncias dizem que essa irregularidade teria ocorrido desde a filiação do ex-juiz ao Podemos, em novembro de 2021, e o lançamento da sua pré-candidatura à Presidência da República, que foi descartada posteriormente.
Após a arguição da acusação, a defesa de Moro terá 15 minutos para fazer as suas considerações sobre o caso. Com a manifestação da PGE contra a cassação, os representantes do senador estarão menos pressionados durante o julgamento.
Ministros do TSE vão decidir o destino de Moro
Após o posicionamento das partes envolvidas na ação, os votos começarão a ser proferidos com a leitura do parecer do ministro Floriano de Azevedo Marques, que é o relator das ações contra Moro.
Depois do voto do relator, os outros ministros também vão se posicionar. O TSE é formado por sete magistrados, sendo necessária uma maioria simples para cassar ou para absolver o senador.
A sequência de votos após o relator será a seguinte: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Galotti e Alexandre de Moraes.
Caso um ministro solicite mais tempo para analisar o caso, o julgamento é paralisado por até 30 dias.
O que ocorre depois do julgamento?
Caso a maioria dos ministros do TSE vote pela condenação de Moro, ele terá o mandato de senador cassado e ficará inelegível por oito anos. Se isso ocorrer, será convocada uma eleição suplementar no Paraná para escolher um novo senador para ocupar a cadeira deixada pelo ex-juiz até 2031.
Com a possibilidade de cassação do mandato de Moro, os partidos políticos já preparam candidaturas para disputar o espólio do ex-juiz. Entre os cotados, estão a deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A esposa do senador, a deputada Rosângela Moro (União-SP), transferiu o título para o Paraná e também pode entrar na disputa.
Se o TSE julgar como improcedente as acusações contra Moro, ele vai permanecer no cargo para o qual foi eleito em 2022.
O TSE vai dar a palavra final, mas as partes ainda podem entrar com recurso no STF pedindo uma reconsideração do resultado que será proferido pela Corte Eleitoral. O processo é o mesmo feito pela defesa de Jair Bolsonaro, que buscou o Supremo na tentativa de reverter a decisão que o tornou inelegível até 2030.
Na minha opinião, Moro não será cassado.
Vão livrar a cara dele.