A tal ec 136 pode sim ser usada pelo prefeito em outras secretaria como saúde educação e para efeitos climáticos, mas tem critério1 ) tem passar pelo crivo do conselho do meio ambiente o motivo a ser usado 2) só pode usar 50 desse valor 3 ) só pode usar após aprovação consemma para outras secretaria para programas educacional, não para custeio. Agora cd verba federal p.o.d.e da ministério educação para esta finalidade para escolas custeio
2 comentários
Incrédulo
Sabe a história da família falida que foi buscar a poupança guardada para emergências? E quando chegou a emergencia não tinham mais dinheiro?
Luís Fernando dos Santos Egidio
A tal ec 136 pode sim ser usada pelo prefeito em outras secretaria como saúde educação e para efeitos climáticos, mas tem critério1 ) tem passar pelo crivo do conselho do meio ambiente o motivo a ser usado 2) só pode usar 50 desse valor 3 ) só pode usar após aprovação consemma para outras secretaria para programas educacional, não para custeio. Agora cd verba federal p.o.d.e da ministério educação para esta finalidade para escolas custeio