Mulher do prefeito de Assaí condenada fraude em medidor de energia da Copel

do blog Politicamente

A mulher e o irmão do atual prefeito de Assaí, Michel Angelo Bomtempo (PSD), foram condenados pelo crime de estelionato a mais de um ano de prisão e terão de pagar R$ 5,6 milhões à Copel por terem fraudado o sistema de medição de energia elétrica com intuito de causar distorção no registro de consumo. Este valor seria do prejuízo causado à estatal e, ao atualizado, o montante pode chegar aos R$ 10 milhões.

O caso aconteceu entre julho de 2013 e junho de 2016 e a sentença saiu no último dia 18 de abril. O Blog Politicamente teve acesso ao documento, assinado pelo juiz substituto Guilherme de Andrade Orlando.

Depois de uma denúncia anônima, técnicos da Copel fizeram uma fiscalização na empresa Jumbo Tratamento Térmico — cujo dono é Marco Antonio Bomtempo, irmão do prefeito, e a pessoa jurídica World Locação de Máquinas e Equipamentos, cuja sócia administradora é Neusa Maria Varella Bomtempo, mulher do prefeito. No local, eles localizaram um equipamento estranho ao sistema da fornecedora de energia elétrica — o que provocou a confecção de um Boletim de Ocorrência (BO).

Segundo a denúncia do Ministério Público, os dois teriam instalado um circuito eletrônico nos condutores de sistema de medição de energia elétrica para registrar consumo a menor do que o efetivo, fraudando a empresa fornecedora — no caso a Copel. O prejuízo teria chego a R$ 5.634.430,22.

Negaram o crime — A defesa de Marco Antonio Bomtempo, em juízo, pediu a absolvição dele sustentando que “não restou comprovada a materialidade delitiva, sobretudo diante da ausência de perícia nos circuitos eletrônicos localizados, havendo inconsistência e contradições nas provas produzidas unilateralmente pela concessionária”. Argumentou ainda que os fatos apurados ocorreram num contexto de rivalidade política, “na medida em que seu irmão é prefeito da cidade, havendo muitas pessoas interessadas em prejudicá-lo”, disse a defesa.
Neusa disse não ter conhecimento de nenhum dispositivo colocado para fraudar o sistema de medição de energia. Durante o processo houve uma tentativa de acordo para que o irmão e a esposa do prefeito pagassem o prejuízo de pouco mais de R$ 5,6 milhões — mas não houve entendimento, o que levou o caso à Justiça.

Na sentença, o magistrado diz não ser “plausível que os sócios não perceberiam a diminuição significativa no consumo de energia elétrica ou que, ao menos, não buscariam verificar circunstâncias da redução em empresas de grande porte quando comparada com o faturamento e utilização considerável de energia elétrica”. Em outro trecho cita que “é notório que as condutas dos acusados eram de fraudar a medição estimada pela fornecedora de energia elétrica, notadamente para reduzir ou anular a quantidade de energia elétrica consumida pelas empresas pertencentes aos réus, amoldando-se perfeitamente ao crime de estelionato, mediante fraude.”

Sobre a questão política, suscitada por Marco Antonio Bomtempo, o juiz Guilherme de Andrade Orlando diz que “ainda que a denúncia tenha partido de um adversário político por conta de um familiar dos acusados ser um agente político, não passa de conjectura e uma versão isolada. Cumpre salientar que a denúncia poderia ser feita por qualquer pessoa, cabendo à Copel a averiguação de irregularidades no sistema de energia elétrica.”

Marco Antonio e Neusa foram condenados, cada um, a pena de um ano e dois meses de prisão — em regime aberto. A pena acabou sendo substituída por prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa no valor de 50 salários mínimos , além de reparar o prejuízo à Copel cujo valor pode ultrapassar os R$ 10 milhões.

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Um comentário

  1. Amigo de Marcelo Belinati

    Pobre Assaí.
    Um rombo Jumbo, um mestiço inútil e um Carteiro complicado.
    Dá uma safra de prefeitinhos hein?

  2. Araminho

    Será que não tem gato no registro dágua também? Kkk

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