Novo ministro das Comunicações enviou 30 milhões em emendas para prefeitura do pai

do UOL

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA), que assumirá o cargo de ministro das Comunicações, direcionou R$ 30 milhões em emendas parlamentares para Arame (MA), cidade de 25,5 mil habitantes administrada por seu pai.

Os recursos — indicados desde 2020 — foram principalmente para obras de pavimentação, executadas pelos ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional e das Cidades.

O município é governado desde 2021 por Pedro Fernandes (União), pai de Pedro Lucas e ex-deputado federal pelo Maranhão.

O União Brasil indicou o deputado para o ministério ocupado até esta quarta-feira por Juscelino Filho (União). Ele deixou o cargo após ser denunciado por corrupção pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Pedro Lucas deve assumir o cargo após a Páscoa, segundo a ministra da SRI (Secretaria das Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann.

O UOL procurou Pedro Lucas ontem pela manhã, por mensagem, e nesta sexta-feira, por meio da sua assessoria de imprensa. Até o momento, não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Orçamento secreto

Pedro Lucas foi o parlamentar que mais direcionou recursos para o Maranhão durante o governo Jair Bolsonaro (PL) com o chamado orçamento secreto.

Por meio das emendas de relator, cujo padrinho inicialmente não era conhecido, Pedro Lucas enviou R$ 104,7 milhões para seu estado. Ele era líder do PTB na época, partido em que ficou até 2022, ano em que foi reeleito.

Na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas foi o 13º parlamentar a indicar mais recursos de emenda de relator — instrumento proibido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no final de 2022 devido à falta de transparência — e o que mais direcionou para o Maranhão.

Arame recebeu R$ 5,7 milhões em emendas de relator, além de R$ 20 milhões entre 2023 e 2024 com emendas de comissão indicadas por Pedro Lucas, e R$ 4,5 milhões em emendas individuais impositivas do deputado. Ao todo, foram R$ 30,2 milhões.

As emendas de comissão funcionaram, nos últimos dois anos, de forma semelhante a como eram antes as emendas de relator, sem transparência. Por isso, o STF barrou sua execução no ano passado e determinou medidas para dar publicidade às indicações.

Pedro Lucas tem 45 anos e é deputado desde 2019. Antes disso, foi vereador em São Luís (MA) e presidiu a Agem (Agência Executiva Metropolitana) por indicação do então governador Flávio Dino.

Sua indicação ao ministério é apoiada pelo presidente do União Brasil, Antônio Rueda, e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e já era dada como certa para quando houvesse uma denúncia contra Juscelino Filho.

Pedro Lucas foi o segundo deputado mais votado do Maranhão em 2022, com 159,7 mil votos, 43% a mais do que havia recebido em 2018.

rRacha na bancada

A indicação de Pedro Lucas para o ministério, com a intenção da cúpula do partido de que Juscelino Filho volte para a Câmara como líder da bancada, teve resistência no União Brasil. Um grupo de parlamentares é contra Juscelino na liderança.

Na manhã desta sexta-feira, após o Palácio do Planalto já ter anunciado Pedro Lucas como ministro, a liderança do União Brasil afirmou, em nota, que ele ouvirá os deputados e deputadas da bancada antes de tomar qualquer decisão.

A bancada está rachada entre os deputados mais governistas e aqueles que preferem desembarcar do governo e ficar na oposição.

Em reunião no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, porém, Pedro Lucas aceitou a indicação e acertou que começará depois da Páscoa.