É uma dúvida que muita gente deve ter.
Explico: com a confusão em Cornélio na primeira sessão do ano onde deveria ocorrer a posse oficial do novo prefeito, Raphael Sampaio (Progressistas), do vice Hermes Fonseca e dos vereadores, foi anulado.
Apenas ontem foi oficializada a posse de todos eles, na sessão online.
Sendo assim, estão valendo todos os atos do prefeito enquanto ele não estava oficialmente empossado?
1 comentário
Tóin
São NULOS ou passíveis de anulação?
Só se algum juiz julgar uma ação própria.
Eles estavam empossados e ponto final.