Os atos do prefeito de Cornélio dos primeiros 22 dias do ano estão valendo?
É uma dúvida que muita gente deve ter.
Explico: com a confusão em Cornélio na primeira sessão do ano onde deveria ocorrer a posse oficial do novo prefeito, Raphael Sampaio (Progressistas), do vice Hermes Fonseca e dos vereadores, foi anulado.
Apenas ontem foi oficializada a posse de todos eles, na sessão online.
Sendo assim, estão valendo todos os atos do prefeito enquanto ele não estava oficialmente empossado?
Compartilhe
Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 1)
Leia Também
Comente
São NULOS ou passíveis de anulação?
Só se algum juiz julgar uma ação própria.
Eles estavam empossados e ponto final.