Paraná, o destino de meio bilhão

Amauri Escudero, na época chefe do escritório do Paraná em Brasília, e o deputado Luiz Carlos Hauly

O secretário da Fazenda Norberto Ortigara convenceu o governador Ratinho Junior a fazer um projeto de lei protocolado no último dia 11 de junho na Assembleia Legislativa do Paraná que cria o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (PL 375/2024) e que está na Comissão de Constituição e Justiça da ALEP.
Ele unifica os recursos a receber de royalties da Itaipu Binacional, exploração mineral (CFEM) no Paraná, compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural e os royalties provenientes da exploração de xisto na Unidade de Industrialização do Xisto no Município de São Mateus do Sul, mas deixa de lado os royalties devidos pelo uso dos cursos de águas paranaenses com potencial de geração de energia como por exemplo nas bacias do Iguaçu, Tibagi, Ivaí, Piquiri além do Paranapanema.
O parágrafo único do artigo 2º trata dos acordos ou decisões judiciais além de extrajudiciais nas receitas provenientes desses royalties é fruto do trabalho do londrinense Amauri Escudero Martins, quando Secretário de Estado do Paraná em Brasília, que conseguiu em dezembro de 2012 o reconhecimento – vinte um ano depois da lei dos royalties devidos pela Petrobras para o Paraná e São Mateus do Sul – por ato administrativo do então Ministro de Minas e Energia Edson Lobão e depois em 2013 por ato administrativo da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP).
Para Amauri Escudero a “luta foi coroada com o reconhecimento de que era devido o pagamento de royalties pelo petróleo e gás do xisto, e seu pagamento mensal ao Paraná e municípios, além da dívida atrasada a partir do documento protocolado pela Petrobras junto ao Ministério de Minas e Energia que rendeu já mais de 576 milhões de reais. Ainda falta o valor devido desde a implantação dos royalties em 1991 e o Paraná não deve deixar de cobrar o dinheiro que nos pertence por lei”.
Após o início dos pagamentos mensais a partir de fevereiro de 2013, o então Secretário de Representação do Paraná na capital federal Amauri Escudero Martins liderou o governo paranaense para receber administrativamente perante a ANP e Petrobras os valores devidos pelo atraso do pagamento e que chegou no valor de mais de meio bilhão de reais. Além disso, articulou a tramitação do projeto de lei de autoria do então deputado Alfredo Kaefer para que não houvesse a perda dos direitos paranaenses a partir de 1991 e que recebeu pareceres favoráveis das comissões temáticas e ainda tramita agora com a reativação do deputado Filipe Barros, com novos pareceres favoráveis na Câmara dos Deputados.
O valor dos atrasados do uso da exploração de xisto em São Mateus do Sul desde 1972 e do reconhecimento do devido a partir de 1991, pode passar de 1 bilhão de reais, culminando com novas receitas para o Paraná nesse fundo a ser criado.

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Um comentário

  1. Ronaldo Loures Rocha

    Dr. Amauri tem uma longa trajetória de bons serviços prestados ao Paraná..Sua trajetória teve início no governo Álvaro Dias quando o secretário da Fazenda era Luiz C.Haully..atuou tbm na Prefeitura de Foz do Iguaçu Hoje como Vice Presidente da Fed.Paranaense de Futebol e Colaborador da Dep Felipe Barros.Merece Respeito

    1. Amauri Escudero Martins

      Agradeço as palavras do amigo Ronaldo Loures Rocha.
      Obrigado Doutor Ronaldo.

  2. Bispo Ramos

    Nas mãos do roedor, não é preciso fazer nenhum esforço para descobrir onde essa grana vai parar: nos cofres do setor privado.

  3. Acelerado

    Nomeado em agosto de 2012 pelo então governador Beto Richa (PSDB) para dirigir a representação do Paraná, já em dezembro daquele ano, Escudero obteve o reconhecimento – 21 anos depois da lei dos royalties devidos pela Petrobras para o Paraná e São Mateus do Sul – por ato administrativo do então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e depois em janeiro de 2013 por resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustível (ANP).

    https://prportais.com.br/destaque/royalties-do-xisto-podem-render-mais-r-1-bilhao-ao-parana/

  4. joao batista lopes dos santos

    Menino Amaury foi nosso Presidente do PMDB Jovem anos 80 , pessoa capacitada e amigo dos amigos . Vivaaaaaaaaa………meu amigo do peito ………joao feio

    1. Amauri Escudero Martins

      Ô grande João, líder do Vale do Ivaí, querido amigo de tantas jornadas.
      Agradeço suas generosas palavras.

      Como também ao grande amigo Ronaldo Loures Rocha, que era parceiro da Juventude do PMDB e como líder nos ouvia e fazia o trabalho de aconselhamento com bom humor.

      Ao Claudio Osti agradeço a gentileza em registrar a conquista histórica do Paraná.

  5. Jairo Aparecido Peres

    Amigo de longa data, fomos da Saudosa JPMDB / PR, uma folha de serviços prestados para o Paraná diferenciada, sempre fazendo a diferença na Política Regional, Parabéns nobre Amigo.👏👏👏👏👏

    1. Amauri Escudero Martins

      Agradeço imensamente ao grande Jairo Peres, liderança do Vale do Ivaí, e, amigo para todas as horas.
      Que faz a boa política sempre.
      Parceiro.

  6. Jairo Aparecido Peres

    Amauri sendo Amauri, JPMDB, a qual estivemos na executiva, um curriculum diferenciado de serviços prestados ao Paraná, 👏👏👏👏🌷

  7. Jairo Peres

    Amaury escudeiro sendo Amaury escudeiro, fomos a juventude do MDB juntos e uma folha de serviços prestado ao Estado do Paraná.

  8. André Oliveira

    Grande Amauri Escudero, grande amigo, inteligência elevada, sempre muito à frente do nosso tempo. Parabéns meu amigo, é um orgulho muito grande ter a sua amizade e consideração. Essa Escola da boa política da qual faz parte e ajudou a edificar com muita competência é um legado valioso ao nosso Paraná e para o nosso Brasil.

    1. Amauri Escudero Martins

      Agradecido ao André Oliveira, muito obrigado pela postagem. Sucesso a todos!

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