O prefeitoUlisses Maia voltou atrás sobre a missão das barreiras nas entradas da cidade. No início da tarde deste domingo, 28, a prefeitura através de sua assessoria de imprensa e o próprio prefeito em suas redes sociais, anunciaram barreiras nas principais entradas de Maringá com objetivo de impedir o ingresso de ambulâncias com pacientes de cidades onde o decreto estadual de enfrentamento à Covid não está sendo respeitado.
“Há fortes indícios de que cidades como Sarandi, Cianorte, São Carlos do Ivaí e Mandaguari não estejam cobrando o respeito ao decreto do Governo. Se o prefeito quer estar com sua cidade livre e com tudo funcionando, ele que arque com a responsabilidade de leitos”, disse o prefeito na tarde de hoje, 28, através de sua comunicação oficial.
Ás 21h, a prefeitura soltou uma nova Nota dizendo que vários municipios entre os citados pelo prefeito anteriormente, “voltaram atrás e seguirão o decreto do Governo do Estado. Com o retorno destas cidades ao cumprimento do decreto, o prefeito vai propor que as barreiras continuem, mas de forma “educativa”. As barreiras serão montadas amanhã, a partir das 7h30 em cinco pontos nas entradas de Maringá.
ADVOGADOS DIZEM QUE PREFEITO NÃO TEM AUTORIDADE PARA BARRAR ENTRADA DE PACIENTES NA CIDADE
O FATO MARINGÁ entrou em contato com dois advogados maringaenses e ambos foram categóricos ao afirmar que impedir a entrada de pacientes no município, não é uma prerrogativa do prefeito e pode até ser considerado crime.
Para o advogado Marcelo Tavares, “Legalmente, entendo que o prefeito não pode fazer isso. O direito à saúde é constitucional”, diz Tavares. “Além disso, o HU é estadual e os leitos do SUS são pagos pelo Governo Federal, portanto não seria o prefeito a decidir isso”. Tavares concluiu refletindo sobre a pressão que um administrador como Ulisses enfrenta num momento tão delicado da pandemia. “Acho que foi uma decisão precipitada e desesperada. Está de FATO um caos, muitos municípios que dependem dos hospitais de Maringá não estão respeitando o decreto e isso é muito claro.
O advogado Eliseu Fortes compara o momento que vivemos no país com os dos tempos dos regimes de exceção, e diz que a decisão de Ulisses, “além de ser crime, é imoral”.