MP chega chegando e puxa a orelha de Belinati

Como havia alertado ontem, o Ministério Público chegou chegando à administração Marcelo Belinati. O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Renato de Lima Castro, pediu ao prefeito que repense a vida, as flores e suas nomeações para secretários. O alvo é o médico Luiz Koury, secretário de Saúde que, segundo a própria prefeitura, havia acordado dar apenas meio expediente na secretaria para poder clinicar no sistema particular, o que é proibido conforme a lei federal 8.080/1990 que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS).

A alternativa oferecida, para que isso não se transforme em processo, é Koury ficar apenas na Secretaria.

16 comentários em “MP chega chegando e puxa a orelha de Belinati

  • 12/01/2017, 10:58 em 10:58
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    QUAL FOI O ADVOGADO que orientou o advogado e médico e prefeito de Londrina Marcelo Belinati a tentar burlar a lei do SUS?
    Não sabe nada o inocente.
    Terceiro secretário que cai.
    Pode pedir música no Fantástico já.

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    • 12/01/2017, 12:39 em 12:39
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      Foi o secretário de fazenda, que se mete em tudo. Gravena 2, o retorno.

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    • 12/01/2017, 17:52 em 17:52
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      Você nem sabe se ele foi orientado. Provavelmente foi isso, falta de orientação. O Secretário de Fazenda (que, aliás, não tem que se meter nesse assunto) não tem competência técnica para dizer sobre a legalidade.

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  • 12/01/2017, 11:50 em 11:50
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    E desde quando lei do SUS se aplica a secretário municipal? E o MP já visitou o governador Beto Richa que nomeou secretário seu próprio irmão que foi delatado como recebedor de propina? Por acaso o MP foi ao palácio Iguaçu cobrar o afastamento do irmão do governador da secretaria de Infraestrutura?

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    • 12/01/2017, 20:41 em 20:41
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      Art. 28. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral.

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  • 12/01/2017, 12:53 em 12:53
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    A sindrome da burrice esta estabelecida, espero que seja somente isto….

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  • 12/01/2017, 14:42 em 14:42
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    e vem mais que atua srp

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  • 12/01/2017, 15:38 em 15:38
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    Gravena 2. Engraçado.
    Redi Silva vai ler, estudar e conversar com o Boca Aberta e o seu amigo Lucindo.
    Aprende algo, tricô e macramê não vale.
    Secretário da Saude apanhou feio.

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    • 12/01/2017, 16:43 em 16:43
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      Então me ensina, sabichão. Em que lei está estabelecida a jornada de trabalho de secretário municipal? E, se ele trabalhar 12 horas diárias, vai receber hora extra? O problema, meu chapa, é que, com tantos problemas na saúde (e vão piorar muito com o estado mínimo defendido pelo governo Temer/PSDB), o secretário da Saúde do Marcelo vai precisar é de 3 turnos pra trabalhar.

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      • 12/01/2017, 20:34 em 20:34
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        Caro colegas colaboradores, cargo de confiança, nao bate cartao ponto. Portanto secretariado do prefeito, deve acompanhar o desempenho geral do seu governo, isto quet dizer, nao cabe horas extras, uma vez que o salario ja e diferenciado dos demais servidores. Etc.etc.etc.

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      • 13/01/2017, 08:38 em 08:38
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        Homero Barbosa Neto Redi Silva, aprende com o juiz de Ponta Grossa que atendeu pedido do MP Estadual:

        Secretário Municipal de Saúde de Ponta Grossa (PR), Winston Antônio Bastos, deverá ser exonerado. A Justiça concedeu, nesta quinta-feira (25), antecipação de tutela em uma ação ingressada pelo Ministério Público do Paraná, que denunciou que Bastos não exercia a dedicação exclusiva obrigatória para cargos públicos.
        Parte da decisão do juiz Gilberto Romero Perioto explica o motivo da dedicação exclusiva. “Afinal, deve-se entender que a exigência da dedicação exclusiva do cargo político visa atender a própria eficiência e qualidade do serviço público prestado, cujo objeto é a saúde humana, a qual em Ponta Grossa, diga-se de passagem, é notória sua falência, onde as políticas públicas, na maioria das vezes são incoerentes e desrespeitam a sociedade”.

        A legislação estabelece que cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) só podem ser exercidos em regime de tempo integral. É o que diz o artigo 28 da lei 8080, de 1990, a chamada Lei Orgânica da Saúde.

        http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2011/08/justica-determina-exoneracao-de-secretario-da-saude-de-ponta-grossa.html

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        • 13/01/2017, 21:03 em 21:03
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          Tchau Tucano, você escreveu mas não leu: “cargos e funções de chefia, (…) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”. E desde quando a nomeação do secretário municipal da Saúde vai ser assinada pelo ministro da Saúde? E não adianta ler notícia da Globo como crente lê a Bíblia. Muito menos crer que decisão de juiz de primeira instância é decisão definitiva. Não conheço o prefeito, não conheço o secretário nomeado, mas estou conhecendo a sapiência dos tucanos. E até estou desconfiado que os tucanos estão com medo desse secretário porque ele é capaz de fazer em meio período o que o secretário estadual da Saúde não consegue fazer em período integral. Rsrsrs

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  • 12/01/2017, 18:19 em 18:19
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    Redi Silva ainda bem que comecou a aparecer os capachos do prefeitos, cala sua boca o cara que em 12 dias faz um monte de cagadas deste naipe, tem que tentar renomear a sua frota quase toda, esta bem abaixo de Barbosa Neto, e perigoso Boca Aberta tocar esta merda melhor do que este prefeitinho mequetrefe.
    Rede vc esta me pareçendo com alguen da dupla dinamica do prefeito….

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    • 14/01/2017, 10:26 em 10:26
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      Graveto, cala boca já morreu… Eu nem conheço o prefeito nem o secretário nomeado. Apenas estou me divertindo com a histeria coletiva que está acometendo os perdedores das eleições. Não estou defendendo o prefeito. Apenas acho uma besteira insistirem, especialmente os tucanos derrotados já que existem tucanos vencedores com o Marcelo Belinati, em cassarem a nomeação do secretário da Saúde pelo motivo alegado pelo MP. Respeito o MP mas, nesse caso, há um equívoco. O secretário municipal não é funcionário do SUS, portanto sua função não é pautada pelo SUS. Só mudo minha ideia se o STF concordar com MP. Antes não.

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  • 13/01/2017, 00:16 em 00:16
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    Desde quando cargo de secretário exige tempo integral e dedicação exclusiva?

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