O Estadão fez um levantamento para saber quais são os políticos que enfrentam hoje pedidos de cassação

CASSAÇÃO DO MANDATO  

EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)

O PSOL e a Rede Sustentabilidade entraram, em 13 de outubro, no Conselho de Ética da Câmara com pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (foto). A alegação é de que ele mentiu ao depor à CPI da Petrobrás. No depoimento, o deputado, que é investigado na Operação Lava Jato, disse não possuir nenhuma conta bancária além daquelas declaradas em seu Imposto de Renda. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, informou ao PSOL, no entanto, que Eduardo Cunha é beneficiário de quatro contas na Suíça, não declaradas à Receita Federal, a partir de documentos repassados pelo Ministério Público suíço. O deputado afirma que disse a verdade à CPI.

ALBERTO FRAGA (DEM-DF)

O PC do B entrou com representação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) (foto) devido a declarações dele no plenário da Câmara durante discussão sobre o ajuste fiscal. Em sessão de 6 de maio, ele discutiu com a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) e disse que “mulher que participa da política e bate como homem tem de apanhar como homem também”. Após protesto da deputada,  ele tomou novamente a palavra e disse: “E aqueles que são mais valentes me procurem logo após aqui”. Para o partido, ele quebrou o decoro parlamentar ao fazer discurso que incita o ódio e a violência contra a mulher. Fraga diz que falou em “bater” no sentido figurado, não literal, e que se referia a “debater ideias”. Ele também entrou com representação contra Jandira Feghali na Corregedoria da Câmara por  chamá-lo de “fascista”, dizer que tem “fama de matador” e acusá-lo de fazer apologia ao crime.  

ROBERTO FREIRE (PPS-SP)

O PC do B também denunciou o deputado Roberto Freire (PPS-SP) (foto) ao Conselho de Ética devido a confusão ocorrida na mesma sessão de 6 de maio. Para o partido, Freire “agrediu fisicamente” a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ). Ele teria tocado as costas do deputado Orlando Silva (PC do B-SP) enquanto o comunista falava no plenário da Câmara, e Jandira colocou-se entre os dois. Segundo ela, Freire estaria “batendo” no colega de partido. Para o PC do B, o ato é uma “ofensa física e moral” a uma representante das mulheres na Câmara. Freire diz que somente “afastou” a deputada.

CHICO ALENCAR (PSOL-RJ)

O Solidariedade, do deputado Paulinho da Força (SDD-SP), considerado um dos mais fiéis aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciou o deputado Chico Alencar (PSOL) (foto) ao Conselho de Ética. A alegação é a de que Alencar usou notas frias para reembolso na Câmara durante o período eleitoral. Segundo Paulinho, a campanha foi financiada por funcionários do gabinete e por empresas fantasmas criadas para possibilitar a manobra. O PSOL, no entanto, nega as acusações e afirma que o Ministério Público já investigou as denúncias e inocentou o deputado. O partido defende, ainda, que a acusação é uma tentativa de calar uma “das principais lideranças nacionais que exigem o afastamento de Eduardo Cunha”.

REPRESENTAÇÕES NA MESA DIRETORA

Existem ainda 15 representações em tramitação na Mesa Diretora da Câmara, entre as quais ação apresentada por 29 deputados contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e outros parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Ações protocoladas na Mesa estão em estágio anterior ao Conselho de Ética, para onde devem seguir caso se considere haver fundamento para processo por quebra de decoro parlamentar. Quase todas são de deputados contra colegas. Na lista estão ainda três representações feitas pessoas sem mandato, como do cidadão Victor Augusto Fonseca de Paula contra o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) (foto) por ter sido citado na apuração da Lava Jato. Tramita ainda na Corregedoria da Câmara representação apresentado pelo deputado Pastor Eurico (PSB) contra o deputado Sílvio Costa (PSC-PE). A solicitação está em investigação e, até o momento, é mantida em sigilo.

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