Senado aprova lei que pode mudar a política no Brasil

Ontem, o Senado aprovou, em primeira votação, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que proíbe coligações (união de um ou mais partidos) nas eleições proporcionais.  A coligação só será permitida para disputas majoritárias – presidência, governos e prefeituras.

Ainda falta mais uma votação do Senado e depois a PEC segue para a Câmara Federal.

Se confirmado, será uma revolução no sistema partidário brasileiro. Hoje o País tem 32 partidos registrados e mais de 40 pedindo registro no Tribunal Superior Eleitoral.

O excesso de siglas torna os partidos fracos. Em Londrina, por exemplo, são 19 vereadores e 16 partidos diferentes. Apenas PSDB, PTB e PDT tem mais de um vereador.

Se confirmada a proibição, os partidos terão que formar chapas fortes para eleger candidatos. Os partidos maiores, com mais filiados, terão a oportunidade de eleger mais nomes. Já os pequenos terão trabalho redobrado para emplacar nomes.

Segundo o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) partidário do fim da coligação na eleição proporcional, a decisão vai mudar o quadro de forças políticas. Os partidos maiores terão mais representatividade na Câmara Federal e isso impactará, por exemplo, na distribuição do tempo que cada partido tem direito no horário gratuito. A famosa compra e venda de tempo partidário, dos partidos de aluguel, será reduzida.

 

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