Do Fernando Tupan
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá em plenário se a prática de nepotismo alcança a nomeação para cargos políticos. O tema estava sendo debatido de modo virtual, mas os ministros votaram, por unanimidade, para julgá-lo com repercussão presencial reconhecida.
A prática abrange a nomeação para o exercício de cargo político de familiares — como cônjuges, companheiro, ou parentes em até terceiro grau. Ainda não há data para que o assunto seja julgado pelos 11 ministros da Suprema Corte. A matéria a ser discutida trata de um caso de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). As informações são do Correio Braziliense. (leia mais)
