Trump retira ministro do STF da lista da lei Magnitsky. Agora Eduardo Bolsonaro infarta

• A lei é utilizada pelo governo norte-americano para sancionar estrangeiros.

Moraes foi incluído na lista de punidos em julho deste ano.

• 🔎Por conta da sanção, todos os eventuais bens de Moraes, da esposa e de uma empresa pertencente ao casal nos EUA estavam bloqueados. Cidadãos americanos estavam proibidos de realizar qualquer transação que envolva bens ou interesses em propriedade de Moraes ou esposa, seja nos EUA ou em trânsito, incluindo fornecer ou receber fundos, bens ou serviços.

Sinais da decisão

A GloboNews apurou junto ao Itamaraty que o Brasil já tinha sinais de que a retirada poderia acontecer desde o último telefonema entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente americano Donald Trump.

O governo brasileiro trabalhava com sinais de que isso se resolveria antes do fim do ano e afirma que o tema sempre foi pauta em reuniões – tanto em nível ministerial, entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado Marco Rubio – como em nível presidencial.

Ao g1, o assessor de política externa da Presidência, Celso Amorim, classificou a decisão como “movimento positivo para que as relações voltem à normalidade”.

Amorim, no entanto, afirmou que “ainda há muito a fazer na questão das tarifas, sobretudo em relação a bens manufaturados (máquinas, calçados, etc)”.

O chamado tarifaço – quando o governo americano adotou impostos adicionais sobre produtos brasileiros em agosto – mencionava a atuação do STF e, assim como a inclusão de Moraes na lista da Lei Magnitsky, é visto como parte de um pacote maior de sanções ao Brasil.

No final do mês passado, Donald Trump retirou tarifas de 40% de alguns produtos brasileiros, mas produtos como máquinas, motores e calçados seguem com os impostos adicionais.

‘Ilegal e lamentável’

Em 11 de setembro, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e cumpre pena na Superintentendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. No mesmo mês, o governo dos Estados Unidos incluiu a esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, na lista.

À época, o ministro se manifestou sobre o tema, classificando a sanção aplicada pelos EUA como “ilegal e lamentável”.

“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro”, dizia o comunicado divulgado pelo STF.