Fachin mantém denúncia contra Lira por suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente…
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Agora é definitivo: pá de cal na Operação Publicano
Operação Publicano, que foi talvez a maior operação contra sonegação fiscal, fraudes fiscais e outros delitos no Paraná, fez água de vez.…
Barulho vindo por aí: Prefeitura vai cobrar IPTU das lojas maçônicas
Tem um assunto que está dando azia aos integrantes das lojas maçônicas de Londrina. Eles estão recebendo a informação de que as…
Por 364 votos contra 130 Câmara mantém prisão de deputado Daniel Silveira
A Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (19) manter na prisão o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por decisão do Supremo Tribunal…
Ação do Triplex transita em julgado no STJ. Pena de Lula é reduzida
do Conjur Após o peticionamento e julgamento de mais de 400 recursos ao longo de pouco mais de dois anos de tramitação,…
Procuradoria da República denuncia o deputado Daniel Silveira
do Antagonista A Procuradoria-Geral da República acaba de denunciar ao Supremo Tribunal Federal o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ), sob acusação de…
Câmara decidirá se deputado bolsonarista continuará preso
do Mixto Brasília Está preso desde ontem à noite o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) por conta de ofensas contra os ministros…
Tribunal de Justiça suspende aumento salarial pretendido por procuradores
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, através da decisão do Desembargador Eugenio Achille Grandinetti, deferiu em parte liminar pleiteada pelo…
Novo ministro do STF analisa ação contra suspensão de atividades religiosas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois estados sobre…
Alexandre de Moraes proíbe que MP defina para onde vão recursos de acordos e multas da Lava Jato
do Antagonista Em nova derrota da Lava Jato, o ministro do STF Alexandre de Moraes proibiu ontem que o Ministério Público defina…
Sindserv aciona Ministério Público para investigar procuradores municipais
Oliveira/CBN Desde 2012, procuradores de todo o Brasil brigam na justiça para receber salários maiores que os dos prefeitos. Em 2019, o…
Eleição da mesa diretora da Câmara é adiada
do Contraponto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta quarta-feira (3), às 10 horas, a eleição dos…
Anvisa tem 72 horas para responder sobre vacina Sputinik
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações…
STF publica acórdão de julgamento que anulou sentença de Moro no caso Banestado
do Conjur O 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal publicou neste domingo (27/12) o acórdão do julgamento que anulou a sentença condenatória…
Fux exonera secretário da Corte que pediu reserva de vacinas contra a covid-19
do Migalhas Nesta segunda-feira, 28, o presidente do STF, Luiz Fux, determinou a exoneração do secretário de serviços integrados de saúde da…
A sujeira de Kassio Nunes
por Catarina Rochamonte/Folha de São Paulo Atendendo a pedido do PDT, o ministro Kassio Nunes concedeu uma liminar que desfigura a Lei…
STF decide que vacinação poderá ser obrigatória
Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que as vacinas contra a covid-19 poderão ser obrigatórias no…
Fachin restabelece premiada delação de Alberto Youssef
Via Zé Beto O Supremo Tribunal Federal informa: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a homologação de um…
Ufa! STF cumpre a Constituição e barra reeleição de presidentes do Senado e da Câmara
da Folha STF barra tentativa de atropelo à Constituição para reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso O STF (Supremo Tribunal Federal)…
Gilmar Mendes concede habeas corpus para Luiz Abi e alerta vermelho da Interpol é retirado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao pedido de habeas corpus ao réu Luiz Abi Antoun, primo mais…
Senado fará sabatina com indicado para o STF na quarta-feira
O Senado terá uma segunda semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades a partir da próxima segunda-feira (19). Entre as…
Retrocesso no combate à corrupção
da Gazeta do Povo A ONG Transparência Internacional (TI) apresentou nesta quarta-feira (14) dois relatórios apontando retrocessos no combate à corrupção no…
Luiz Fux quer colocar ordem no STF
do Antagonista O ministro Luiz Fux, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, parece disposto a limpar a reputação do Supremo Tribunal Federal,…
Voto impresso é inconstitucional, diz STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram, na noite ontem, inconstitucional a impressão dos votos pela urna eletrônica. A minirreforma eleitoral de…
STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por…
Lewandowiski determina que incentivo a candidatos negros seja aplicado imediatamente
do Conjur A implementação dos incentivos para candidatos negros já nas eleições de 2020 não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos. Isso…
Justiça garante direito de Lula a acesso a delação premiada de Palocci
do STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (25), conceder ao ex-presidente Luiz Inácio Lula…