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Cláudio Osti

Valdir Rossoni, ex-presidente da Assembleia do Paraná, é condenado por contratar funcionária fantasma

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do blog Politicamente

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Valdir Rossoni, foi condenado por ato de improbidade administrativa numa ação cível movida pelo Ministério Público do Paraná após investigação sobre a contratação de uma funcionária fantasma no gabinete do ex-deputado.

A decisão, obtida pelo Blog Politicamente, é da juíza substituta Diele Denardin Zydek da 5° Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Além de Rossoni, Altair Carlos Daru, que era chefe de gabinete na época dos fatos, também foi condenado e uma funcionária que trabalhava no posto avançado do Banco Itaú dentro das dependências da Alep, foi inocentada, a pedido do MP, por insuficiência de prova. Cabe recurso da decisão.

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Rossoni e seu ex-chefe de gabinete terão que ressarcir integralmente o dano ao erário, R$ 520 mil que terão de ser reajustados, pagar uma multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial de cada um, estão proibidos de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e ainda tiveram os direitos políticos suspensos por 14 anos — por conta da gravidade dos fatos. A juíza entendeu que Altair Daru e Rossoni enriqueceram ilicitamente.

A sentença narra que Hellena Luiza Valle Daru, mãe de Altair, foi funcionária da Assembleia de janeiro de 2003 e julho de 2005, com salários que variaram entre R$ 6,6 mil até R$ 25 mil — que na época que o dobro do teto do funcionalismo público. Era como se, nos dias de hoje, um servidor recebesse R$ 92 mil por mês. Se não bastasse isso, Hellena Daru nunca trabalhou na Alep. Ela chegou a declarar à Receita Federal que nunca foi funcionária da Casa.

As remunerações, cita o MP, eram depositadas em uma conta aberta em nome de Hellena, mas gerenciada pelo filho, que realizava operações bancárias consecutivas na conta de sua mãe e em contas de outros servidores do mesmo gabinete, muitas vezes após o expediente bancário, o que teria contado, ainda com os promotores, com a facilitação da então funcionária do banco.

No processo, Rossoni alegou que não havia qualquer prova de seu envolvimento ou ciência acerca das irregularidades, “sendo insuficiente para responsabilização sua condição de parlamentar responsável pelo gabinete. Reiterou não ter auferido qualquer proveito indevido e sustentou motivação política na acusação”. Assim como a funcionária do Itaú declarou, em juízo, que não participou dos atos ilícitos.

Altair Daru, por sua vez, disse que apenas submeteu os documentos da mãe ao setor de pessoal da Alep porque “queria incluí-la na cobertura do seu plano de saúde, acreditando que de posse da referida documentação é que o setor responsável pela nomeação de comissionados incluiu sua mãe como servidora fantasma”. Hellena Luiza Valle Daru foi ouvida na qualidade de informante e não como réu.

“É incontroverso que HellenaDaru, uma senhora que não completou o ensino médio e já era idosa à época de sua nomeação, figurou no quadro de servidores da ALEP na condição de servidora comissionada vinculada a Valdir Rossoni, embora jamais tenha exercido qualquer atribuição funcional, e a ela foram pagos R$ 520.089,85 em salários entre 2003 e 2005 (valores não atualizados), à margem de qualquer contraprestação laborativa, sendo categórico o desvio da finalidade pública que deveria nortear o vínculo funcional”.

A alegação de Altair Daru que apenas cedeu os documentos da mãe para incluí-la no plano de saúde, tendo o departamento de pessoal nomeado ela como funcionária, foi rechaçado pela magistrada. “Recursos da conta funcional de Hellena foram diretamente transferidos à conta pessoal do filho Altair, desmente de forma categórica a narrativa por ele apresentada”, diz um trecho da sentença.

Inclusive, pontua a juíza, Altair Daru teria movimentado a conta não só da mãe, mas como de outros servidores do gabinete de Rossoni, inclusive de Mariana Rossoni — filha do então deputado. “Não menos frágeis se mostram as alegações defensivas do réu Valdir Rossoni”, afirma a magistrada, que alegou desconhecimento sobre a contratação de Hellena Daru para seu gabinete.

“Ora, ainda que o ato de nomeação em sentido estrito seja formalizado pelo referido órgão, é notório que tal formalização ocorre apenas mediante solicitação do próprio parlamentar, a quem o servidor comissionado prestará serviços”.

Em seguida, a juíza substituta Diele Denardin Zydek complementa: “não houve mera negligência, mas anuência e tolerância com esquema de drenagem de verbas do gabinete”. E diz que era evidente que Rossoni não só sabia do esquema fraudulento para dilapidar o patrimônio público como participou. “Não há como cogitar que o réu Valdir (Rossoni) estivesse alheio à existência de funcionária fantasma em seu gabinete”.

Em abril de 2011, depois que o caso foi revelado pelo jornal Gazeta do Povo, Valdir Rossoni, então presidente da Assembleia Legislativa, disse que Altair Daru era funcionário de confiança dele há anos, mas que não sabia que a mãe tinha sido funcionária no próprio gabinete dele. Horas depois da declaração, Altair Daru, que era diretor administrativo na gestão de Rossoni, foi exonerado.

Rossoni deixou a vida pública em 2022 quando resolveu não disputar uma cadeira na Câmara Federal. Ele foi prefeito de Bituruna, cidade natal hoje administrada pelo filho Rodrigo, deputado estadual por 24 anos, foi secretário chefe da Casa Civil no governo Beto Richa e depois deputado federal por dois mandatos.

O Blog Politicamente não conseguiu contato com Valdir Rossoni nem com Altair Daru. O espaço está aberto para manifestação.

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8 comentários

  • Seguinte o Boca Berta Jr virou RÉU por improbidade ao se apossar de KTS ESPORTIVOS que deveriam ser distribuídos nas,Escolas municipais, mas o safado Boca Aberta Jr fez doações dos materiais 3sportivos para grupos e entidades que trabalhavam na sua campanha. Mas levou uma invertida que perdeu o rumo e a reeleição, 1° pq foi um zero a esquerda como Deputado, 2° que pegou muito mal este desvio de Material 3sportivo destinados às Escolas Estaduais e 3° pelas lambança do pai e da Mara Boca Aberta como vereadora. Agora o lamentável é este partido do Ratonho abrigar este biltre pagando 22.000,00 mil reais por mês. Tem rabo preso aí MP. KKKK

  • Dizem que o Ministério Público tem que ser provocado para agir e investigar, eu acho um absurdo, mas vou provocar ao meu jeito. Vcs ACHAM que não existe rachafi há na ALEP?????? SANTA INOCÊNCIA. E o nepotismo? Ou o NEPOTISMO CRUZADO que consiste no seguinte esquema. Eu deputado, contrato um parente de outro deputado. O outro d3putado contrata para seu gabinete um parente meu. Assim não tem como comprovar a prática lesiva sos cofres públicos, lesivo a Carreira do Funcionalismo Público, posto que o parente contratado está lá só para servir café, cuidar da agenda e bater ponto, sem nenhuma competência para desenvolver os trabalhos Legislativos com a competência e compromisso no bom atendimento ao serviço Público, muito diferente de um Funcionário Concursado. Então Ministerio Publico do Parana, mwxe este corpinho, faz algo de útil para a população acaba com esta corrupção sistêmica no Paraná.

  • O espertalhão Rossoni Submergiu, desapareceu dos holofotes achando que bai dar em nada. Chora bebê. Infelizmente na época não tinha o Vergonhoso Instituto criado pela Justiça ( que teria que coibir a corrupção), a tal da NÃO PERSECUÇÃO PENAL onde o Corrupto confessa que roubou dinheiro PUBLICO que é SAGRADO, paga uma multa irrisória e sai livre, leve e solto para lá na frente, qdo for favoravel volante a praticar corrupção pq, agora com certeza absoluta sabe que não será preso, tal como aconteceu com o Presidente da ALEP – o cara do Golias kkk – ADEMAR TRAIANO , – mais o Cara de ovo Romanelli – sendo que ambos tem que levar um chute na bunda nas eleições, mais outros 2 Feputados que não lembro o nome e provavelmente irá acontecer do outro Deputado Paranaense Ricardo Arruda pela pratica Vergonhosa e d3bochada das Rachadinhas. É Rossoni, estava no lugar errado, na hora errada e no tempo errado. Kkkkkkkkkkk

  • Rubinho do cadeia o dalborga

    Fui surpreendido com esta matéria pois,acabou a rachadinha,gafanhoto,funcionário fantasma 👻, Não gente vamos parar de Brincar acabou a onde,outra coisa quem nomeia é o deputado que tem voto aí prenderam funcionários ,eu agora confio nesta mudança no MPPR com a entrada deste time de promotor e procuradores que entraram com o promotor DR FRANCISCO ZANICOTTI, CLÁUDIO ESTEVÃO como chefe do GAECO o Homem tá abrindo a caixa de Ferramenta prá cima dos Chefões da Política do Paraná parabéns MPPR.

  • Estamos de Olho

    Os deputados terão mais problemas.
    Tem vários assessores nomeados por deputados da região que não vão trabalhar. Muita gente sabe disso.
    Sugestão: VAMOS DENUNCIAR

    • Para informar

      Um bocaaberta no partido do Tiago Amaral e Ratinho

      Nome: MATHEUS VINICCIUS RIBEIRO PETRIV

      Nível: G-4

      Lotação: LIDERANÇA DO PSD

      Data Nomeação: 10/03/2025

      Jornada de Trabalho Semanal: 40

      Cargo: ASSESSOR POLÍTICO

      Função: ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR

      Total Bruto (11) R$ 20.167,59

      Cargo: ASSESSOR POLÍTICO

      Vínculo: COMISSIONADO

      https://transparencia.assembleia.pr.leg.br/pessoal/comissionados

      MARCELO DE LIMA URBANEJA FILHO
      Matrícula: 3024370
      Nome: MARCELO DE LIMA URBANEJA FILHO

      Nível: G-1

      Lotação: GAB. DEP. JAIRO TAMURA

      Data Nomeação: 01/02/2025

      Jornada de Trabalho Semanal: 40

      Cargo: ASSESSOR POLÍTICO

      Função: ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR

      Total Bruto (11) R$ 21.248,08

      Cargo: ASSESSOR POLÍTICO

      Vínculo: COMISSIONADO

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