O general Augusto Heleno poderá cumprir sua pena pelos atos golpistas em casa. Ontem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a ele prisão domiciliar humanitária. Heleno foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além isso, o militar está proibido de usar telefone celular e acessar as redes sociais.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Moraes atendeu ao pedido de prisão domiciliar feito defesa do general. Segundo a defesa, Heleno tem 78 anos e graves problemas de saúde.
Ao conceder a prisão domiciliar, o ministro citou o resultado do laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal.
Segundo os médicos, Heleno apresenta “quadro demencial” em estado inicial, e a manutenção no regime fechado por piorar a saúde do general.
“Em instituição de custódia, acarreta inexoravelmente o declínio cognitivo progressivo e irreversível, que tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, com o periciado em isolamento relativo e ausentes os estímulos protetivos e retardantes, em especial, o convívio familiar e a autonomia assistida”, concluiu o laudo.
Por fim, Moraes ainda determinou Heleno deverá comunicar ao STF deslocamentos para realização de consultas médicas. A restrição não vale para situações de emergência.
“O condenado deverá requerer previamente autorização para deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 horas, após o respectivo ato médico”, completou.
Se as medidas cautelares forem descumpridas, o ministro afirmou que o general vai voltar para o regime fechado.
3 comentários
Zezinho da Silva
O ministro Alexandre de Moraes anda muito bonzinho com os golpistas condenados. Principalmente com os chefões da intentona neofascista.
Genildo
Será que o pedido de prisão domiciliar foi feito pelo escritório Barci de Moraes?
Duvido, o General Heleno não aparenta poder aquisitivo para firmar contrato com uma banca de tamanha magnitude.
Incrédulo
Como o governo Bolsonaro poderia ter dado certo com o chefe da Segurança institucional com esse quadro clínico.
O algoz da direita deveria continuar preso.