TCU recomenda suspensão dos contratos do Kit de Robótica

do G1

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou ao governo federal que suspenda os contratos e os repasses de verba para a compra de kits de robótica para escolas de Alagoas.

A decisão é cautelar (urgente e provisória) e atendeu a pedido do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Walton é relator do caso.

O senador pediu para o TCU investigar as compras, após reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” apontar indícios de irregularidades na destinação de R$ 26 milhões, pelo Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de kits de robótica por municípios de Alagoas, no valor individual de R$ 14 mil.

Os repasses foram feitos por meio das emendas de relator, que formam o chamado “orçamento secreto”. As emendas de relator, definidas por parlamentares, são uma modalidade de repasses considerada mais difícil de ser fiscalizada e com critérios menos claros de aplicação.

A “Folha” afirmou que as escolas beneficiadas não possuem infraestrutura básica e capacidade para administrar os kits adequadamente e que o valor destinado a sete municípios de Alagoas corresponde a 68% de todo o valor pago em 2022, pelo FNDE, para todo o país.

Repasses do Ministério da Educação, em especial do FNDE, detonaram uma crise na pasta nas últimas semanas. Em uma gravação feita numa reunião com prefeitos, o ex-ministro Milton Ribeiro disse que priorizava envio de verba para municípios apontados por pastores evangélicos, que não têm cargo no governo. Ribeiro disse ainda que fazia isso a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

Após a revelação do áudio, prefeitos de diversos estados relataram conversas em que os pastores pediam propina para facilitar o acesso a verbas da pasta. Ribeiro foi demitido no fim de março, mas a crise no MEC continuou. (leia mais)

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Leone Loreto
Leone Loreto
29 dias atrás

Depois reclamam que Bolsonaro não faz nada. Está aí mais uma prova de que o judiciario não deicha Bolsonaro trabalhar. Vamos dar mais quatro anos para o presidente acabar com essa palhassada destas duas leis petistas: Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação. Essas duas leis sõ estão atrapalhando o governo do nosso querido capitão. O Ze Povinho só fica na internet fussando nos sites do governo em quanto deveriam ir trabalhar.

Ulisses
Ulisses
28 dias atrás

Boa, TCU, roubar na caradura é muita folga.