por Fábio Cavazotti
Tem se tornado lugar comum na atual administração municipal a alusão a um suposto rombo orçamentário como justificativa para redução do ritmo de investimento em diversas áreas.
Começou com a divulgação de que haveria um déficit gigantesco no orçamento de 2025 e informações sobre dificuldades sem fim. A última é a reportagem da Folha de Londrina a respeito das obras de 4 escolas municipais (as últimas escolas de madeira de Londrina que estão sendo reconstruídas em alvenaria, com execução atual entre 60% a 90% do previsto) que teriam poucos recursos para conclusão.
Vamos aos fatos.
O orçamento de uma prefeitura é regido por diversas leis, sendo duas as principais.
A primeira é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que, como o próprio nome indica, define as diretrizes de investimento diante das necessidades do Município.
A outra é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é aprovada no segundo semestre de cada ano e detalha os gastos e investimentos que a Prefeitura poderá fazer no ano seguinte.
O detalhamento dos investimentos na LOA tem por base as diretrizes estratégicas definidas pela LDO. A aprovação de ambas cabe à Câmara Municipal e o Executivo não pode criar despesas não previstas na LOA/LDO.
Quando num determinado momento é aprovada a LDO para execução no ano seguinte, no exato momento em que a lei é aprovada, os recursos que ela distribuirá ainda não estão no caixa (uma análise meramente acadêmica diria que o rombo neste momento é de 100%!).
O que se faz é uma previsão de quanto deve entrar e a sua distribuição conforme as prioridades de cada área. É claro que existem inúmeros maus exemplos de orçamentos fictícios Brasil afora. Não é o caso de Londrina. Nos últimos 8 anos chegamos a executar 99% do orçamento previsto, um índice excepcional em gestão pública municipal.
Porém, o mais importante – e é para isso que quero chamar a atenção. Elaborar um orçamento dentro da técnica adequada não é suficiente. É necessário que o Executivo cumpra sua função de se articular institucionalmente e garantir o fluxo de recursos previstos para a cidade. Aprovado o Orçamento, a responsabilidade por sua plena execução cabe primeiramente ao Prefeito e, sob sua liderança, à sua equipe.
Se pudesse resumir o dia a dia dos 8 anos da administração do ex-prefeito Marcelo Belinati (da qual participei ativamente), diria que a prioridade maior que vi no Prefeito foi a busca incessante por recursos, das mais diversas fontes, a fim de garantir a evolução do Orçamento, para que as obras, investimentos e melhorias pudessem chegar cada vez mais à população.
O Marcelo Belinati foi um prefeito que no dia 24 de dezembro de cada ano ainda estava pela manhã em Brasília buscando recursos para a cidade. Quando perguntei a ele logo em 2017 (nosso início) me disse que em final de ano sobram recursos em Ministério porque centenas de Municípios não conseguem executar seu orçamento, então é a hora de visitá-los para trazer estas sobras de recursos para Londrina. É um exemplo.
Emendas parlamentares, programas federais, estaduais, linhas de financiamento, são inúmeras as fontes de recursos para os Municípios que se organizam e sabem elaborar e executar projetos.
Portanto, quando se aprova o orçamento não significa que se pode ir para casa descansar e esperar simplesmente que os recursos entrem (alguns sim, a maioria infelizmente não). Pelo contrário, vem o desafio maior do Poder Executivo que é de se articular ano a ano para, por meio de um círculo virtuoso, aumentar suas fontes de receitas/investimentos a fim de melhorar o desenvolvimento da cidade.
Não faltam recursos, talvez dificuldades institucionais para acessá-los. É este o pano de fundo da balela do rombo orçamentário.
Fábio Cavazotti
Jornalista, foi secretário de Gestão Pública e presidente da Codel na gestão do ex-prefeito Marcelo Belinati.
6 comentários
Januário
O Fábio Cavazoti ficou “falante” agora.
Antes estava calado.
Essa demostração reflete o caráter de cada um.
Fala apenas quando é bom.
Esse cidadão é assim.
Poderia ser bem pior, ele poderia ser especialista em Igapó
Titio Antonio espera mais defesas:
https://impactopr.com.br/londrina-25-anos-da-cassacao-de-belinati/
Resolver a devolução ninguém faz né dona Solange Vicentin, Bruno Gallati e Claudio Esteves?
E mais gente do calibre de Fabinho Cavazotti é lembrado da gestão Marcelo Martins Belinati:
https://impactopr.com.br/celepar-em-chamas-a-privatizacao-da-celepar-nao-sai/
Tóin
https://www.sanesalto.com.br/conheca/grupo-conasa
https://www.instagram.com/reel/DOPO7HOjRqc/?igsh=MTJnNWhpMnQwaDVnOA%3D%3D
Jose Aparecido
vou falar sem medo de errar: tiago cambeense amaral é e será a maior enganação que londrina ja teve, nao estava preparado, a vaidade de querer ser prefeito sabe la por que vai levar a cidade para um novo tempo sim, o tempo de andar para tras. um cara que precisa de uma duzia de pessoas subir no palanque e falar por ele (sim porque se so ele subisse ficaria em 4 lugar no pleito) ja mostra o quanto a ineficiencia faz parte do repertorio dele. e para piorar ele ainda coloca um cara na cmtu que ja mostrou ser mais ou menos igual a ele….coitada de vc londrina!
Luiz Flavio
É simplesmente inadmissível esta desculpa esfarrapada do Tiago – o competente – posto que tinha muitas informações a respeito dos mais diversos assuntos, principalmente dos calos de toda Prefeitura que são as finanças. Se havia rombo pq não informou? Por que se calou? Afinal seus eleitores tinham o direito de saber a verdade. Mas não, preferiu viajar na maionese e colorir mais ainda o Pavão, prometendo mundos e fundos para ganhar a quarquer custo a eleição. E ai, pra espanto de ninguem um dos primeiros atos foi presentear os secretários e a Rainha da Inglaterra com polpudos salários, alegando que eles seriam os resolvedores de todos os problemas da cidade, mesmo sem dinheiro ou talvez com um toque de mágica né? Se esta numa sinuca de bico, faça valer a fala do Turine afirmando que vc Tiago, era muito, mas muito amigo do RATINOQUIO (mistura de Ratinho com Pinoquio) o que facilitaria muito conseguir recursos do Governo Estadual. E daí, já foi atrás do amigão? E se não foi o que esta esperando? A verdade é que o povo NÃO SUPORTA mais ser enganado por políticos forasteiros profissionais, chegou ao fim aqueles tempos de promessas de campanha não cumpridas qdo o povo simplesmente aceitava, o povo está ficando esperto. Então Sr Tiago – o competente – ordene aos seus super Secretários – dos vultosos salários – que até os 200 dias de mandato resolvam os problemas do município e do cidadão pagador de impostos, que espera o mínimo de retorno na Educação, Seguranca, SAÚDE e no pleno emprego com carteira de trabalho e bons salários, para levar uma vida digna. Basta de EMBROMAÇÃO, basta de promessas de campanha não cumpridas ou pela metade, basta de desculpas rasas alegando falta de recursos. Quis ser prefeito, se tornou prefeito, agora se vire nós trinta.
Cadê o MP e TCE
E o processo da Energepar e Londrina Iluminação e Secretaria de Planejamento e Obras?
https://www.pacocacomcebola.com.br/geral/luz-oculta-policia-civil-investiga-fraude-em-licitacao-de-r-10-mi-em-foz-do-iguacu/
As lâmpadas LED chinesas estavam no jeito?
https://cbnlondrina.com.br/materias/policia-vai-investigar-contratos-entre-empresa-investigada-em-foz-do-iguacu-e-a-sercomtel-iluminacao
O Gaeco de Alan Flore terminou a investigação Fábio Observador?
https://www.pacocacomcebola.com.br/geral/gaeco-nas-ruas-de-londrina-prosseguimento-da-operacao-luz-oculta/