O governo de Ricardo Nunes (MDB) está novamente no foco da Ministério Público de São Paulo.
O MP identificou indícios de superfaturamento e pagamentos indevidos que podem chegar a R$ 42,7 milhões em contratos de obras emergenciais firmados pela prefeitura paulistana. Ao todo, os contratos analisados somam cerca de R$ 351 milhões em recursos públicos.
As suspeitas recaem sobre 23 contratos celebrados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras entre 2021 e 2024, período correspondente ao primeiro mandato do prefeito Ricardo Nunes. A investigação foi conduzida pelo Centro de Apoio à Execução do MP paulista e aponta possíveis pagamentos em duplicidade e repasses acima do devido, especialmente em despesas indiretas das obras, que representam aproximadamente 12% do valor executado.
O caso foi revelado inicialmente pelo UOL e confirmado por outros veículos de imprensa. Segundo os promotores, as inconsistências envolvem contratos classificados como emergenciais — modalidade que dispensa licitação em situações excepcionais — o que amplia a preocupação sobre os mecanismos de controle e fiscalização adotados pela gestão municipal.
Outros episódios sob suspeita
As investigações sobre obras emergenciais não são um caso isolado no histórico recente da administração municipal. Nos últimos anos, a Prefeitura de São Paulo também enfrentou questionamentos relacionados a contratos na área da saúde, especialmente durante o período da pandemia, quando contratações diretas se tornaram mais frequentes. Parte desses procedimentos foi alvo de auditorias do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que apontou falhas formais e recomendou ajustes em diferentes processos administrativos.
Além disso, acordos firmados com organizações sociais para gestão de equipamentos públicos e serviços também já foram objeto de representação junto ao Ministério Público e ao TCM, com suspeitas envolvendo critérios de escolha, aditivos contratuais e metas de desempenho.
Embora nem todos esses casos tenham resultado em condenações ou ações judiciais, o acúmulo de apurações reforça o ambiente de pressão política sobre a atual gestão. Integrantes da oposição na Câmara Municipal defendem a instalação de comissões parlamentares de inquérito para aprofundar a fiscalização sobre contratos emergenciais e gastos com infraestrutura.
Próximos passos
O Ministério Público segue analisando a documentação e poderá propor ações de improbidade administrativa ou outras medidas judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas. A eventual responsabilização pode atingir agentes públicos e empresas contratadas.
Procurada, a Prefeitura tem sustentado, em casos semelhantes, que os contratos seguem a legislação vigente e que eventuais divergências decorrem de interpretações técnicas. O desfecho das investigações tende a ter impacto político relevante, especialmente em um cenário de disputa eleitoral e de debate sobre transparência e responsabilidade na gestão de recursos públicos.
