do Zé Beto
Na semana passada o ex-senador Alvaro Dias foi declarado anistiado político pela Comissão de Anistia por ter atuado sem remuneração como vereador por Londrina de 1969 a 1971. Tal procedimento foi adotado no país pela ditadura militar para restringir a participação política nas câmaras municipais.
7 comentários
antonio gonçalves filho
O Ato Institucional nº 7, de dezembro de 1968, suspendeu a remuneração de vereadores de municípios com menos de 200 mil habitantes. Era o caso de Londrina, que pagava os edis com 200 mil cruzeiros novos por sessão. A suspensão passou a vigorar a partir de 1969, quando Alvaro Dias iniciou seu mandato, que não foi afetado por nenhuma outra medida ditatorial. Ele deixou a Câmara em 1971 para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa na condição de deputado mais votado do Norte do Paraná (o segundo lugar foi ocupado por Antônio Casemiro Belinati). A biografia de Alvaro, de autoria do jornalista José Pedriali (“A travessia de Alvaro Dias), assim resume sua atuação como vereador: “A produção legislativa de Alvaro foi modesta: apenas dois de seus projetos transforaram-se em lei, ambos declarando de utilidade pública a Associação dos Professores Licenciados do Norte do Paraná e a Associação de Surdos-mudos de Londrina. Mas, além de destacar-se na defesa do prefeito Dalton Paranaguá – ousado, inovador e que fez da educação e saúde prioridades de seu governo -, cujos projetos e obras eram sistematicamente sabotados pelos vereadores da Arena, Alvaro marcou sua atuação na defesa de estudantes e professores. Entre as pautas que defendeu, estavam a falta de vagas e a gratuidade da matrícula nos colégios estaduais e o baixo salário dos professores em contraponto com o dos subprefeitos dos distritos rurais, que recebiam quase quatro vezes mais que os primeiros. (…) Teve grande repercussão a comissão que Alvaro presidiu para verificar a lisura dos bingos promovidos pela Santa Casa. Destinados a financiar as atividades do hospital, que registrava déficit crônico de recursos os bingos violavam a proibição do Ministério da Fazenda, mas, concluiu Alvaro, o dinheiro que arrecadavam era empregado corretamente pela instituição filantrópica.”
Novarino
No site da Câmara nesse período que foi vereador em Londrina e só apresentou 3 projetos de 1969 até 1971.
Muito fraco.
Albertino
Manchete da Folha de São Paulo em 20/01/2011:
“Alvaro Dias pede R$ 1,6 mi de aposentadoria retroativa de ex-governador do PR.”
Para informar
Não procede.
E o Gilmar deu para o Beto Richa a aposentadoria:
https://www.gazetadopovo.com.br/parana/richa-diz-que-vai-doar-pensao-de-ex-governador/
Após tirar deu também para Orlando Pessuti, João Elisio Ferraz de Campos, Paulo Cruz Pimentel e Mário Pereira, mas não para a Dona Cida Borghetti.
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/12/09/decisao-do-stf-de-anular-aposentadorias-vitalicias-no-pr-e-registrada-por-alvaro
Mas esse é o STF prepucial (vai e volta)
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/02/15/alvaro-dias-desmente-fake-news-e-diz-que-nunca-recebeu-aposentadoria-como-ex-governador
E Beto Richa havia retirado a aposentadoria em 2011, vai entender:
https://www.administracao.pr.gov.br/Noticia/Richa-cancela-aposentadorias-de-ex-governadores
E
https://jornalggn.com.br/politica/a-caridade-de-alvaro-dias/
E
https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2011/02/governo-do-pr-cancela-aposentadoria-do-senador-alvaro-dias.html
E
https://www.bocamaldita.com/alvaro-dias-desiste-da-aposentadoria/
A anistia é para contagem de tempo sem envolver pecúnia:
Enio Gonçalves
Quanto ele vai receber de indenização querido Claudio Osti?
Jorge Luiz
Alguém sabe responder se Álvaro Dias recebe aposentadoria de ex -Governador, Ex-Senador, Ex-Deputado Federal, Ex-Deputado Estadual e de ex professor?
Jorge Luiz
Agora vai pedir Indenização de Anistiados Políticos.
Entre 2021 e 2024 o Governo Federal gastou perto de R$ 5 Bilhões com esse tipo de pedido, segundo site de Transparência do Governo Federal.
Orçamento para 2025 é de quase R$ 1,6 Bilhões.