Agência Brasil
Começa nesta quinta-feira a devolução dos descontos indevidos feitos por entidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. Ao todo, 533 mil beneficiários serão contemplados ainda nesta semana. 
Estão aptos a receber o reembolso, os beneficiários que aderiram, até a última segunda-feira (21), ao acordo proposto pelo governo federal. Aposentados e pensionistas que ainda não aderiram ao acordo têm até o dia 14 de novembro para fazê-lo.
O reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão – quem aderiu primeiro, receberá primeiro. O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do país.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais de um milhão de pessoas (1.052.128) já formalizaram o pedido de ressarcimento.
Novo canal de aviso
Para reforçar a comunicação com quem ainda não aderiu ao acordo, os bancos que pagam os benefícios também começaram a avisar os aposentados e pensionistas sobre a possibilidade de pedir o ressarcimento.
“Escolhemos meios seguros para nos comunicarmos com os aposentados e pensionistas: a partir de agora, quem ainda não aderiu será avisado pela instituição financeira de que tem uma pendência. Isso foi feito para proteger quem mais precisa e garantir que ninguém fique sem o valor de volta”, destacou o presidente do INSS, Gilberto Waller.
Vantagens da adesão
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na semana passada, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, destacou algumas vantagens para quem aderir ao acordo.
A primeira delas é não ser necessário, ao aposentado, gastar dinheiro com advogado. Outra vantagem é a possibilidade de o aposentado entrar com ações contra as associações que fizeram a cobrança indevida.
“[Ao aderir ao acordo,] ele se compromete a não entrar na Justiça contra o governo, mas ele pode entrar contra as associações. Por exemplo, se ele acha que merece receber uma ação por dano moral, ele pode entrar regressivamente contra as associações para receber esse dinheiro”, disse ele durante o programa.
Ele explica que o governo está apurando para diferenciar as entidades associativas que são idôneas, das que não são. “Essas associações [não idôneas] só voltarão a funcionar após o pente fino que estamos fazendo. Vamos atrás de cada centavo dessas associações que fraudaram o INSS, para ressarcir o Tesouro. Inclusive já bloqueamos R$ 2,8 bilhões dessas associações, por meio de ações judiciais na justiça”.
Quem pode aderir?
Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis. Atualmente, mais de 3,2 milhões de pedidos de 1,9 milhão de pessoas já superaram o prazo para receber resposta das associações e entidades que representam aposentados, por isso, podem aderir ao acordo.
A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os aposentados e pensionistas podem consultar o valor que têm a receber. A adesão pode ser feita exclusivamente pelos seguintes canais:
– Aplicativo ou site Meu INSS;
– Agências dos Correios em mais de 5 mil municípios;
A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.
Como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?
1- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
2- Vá até “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um);
3- Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, selecione “Sim”;
4- Clique em “Enviar” e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento
Como funciona o processo até a adesão ao acordo?
1- O beneficiário registra a contestação do desconto indevido;
2- Aguarda 15 dias úteis para que a entidade responda;
3- Se não houver resposta nesse prazo, o sistema abre a opção para adesão ao acordo de ressarcimento.
5 comentários
Jordão Bruno
Boa, Lula. E quando os bancos, essa turma que bota dinheiro grosso na campanha de candidatos capachos da elite conservadora, vão devolver os trilhões descontados sem autorização de correntistas aposentados? Sim, esse rombo é muito maior do que aquele aplicado no INSS e vai continuar ocorrendo impunemente. Aposentado que quer a restituição do dinheiro descontado através de burla tem de entrar na justiça e aguardar anos e anos até conseguir uma decisão favorável. Muitos vencem na justiça depois de mortos!
Indignado
*”O pior cego é aquele que não quer enxergar”,* quem acredita que o PT e o Lula não sabia de nada, acredita em Fada do Dente e outas coisas mais, pois quando o PT está no poder, *”nada acontece sem a anuência de sabe de quem?”* Quem viver verá e chorará sobre o leite derramado……
Emílio Inácio
Tem que ser muito imbecil para acreditar que Lula está metido nesses descontos indevidos no INSS. Ora! Essa farra no INSS começou no governo Bolsonaro e está acabando no governo Lula. A decisão de devolver o dinheiro descontado está absolutamente correta. Nenhum aposentado irá reclamar. Obviamente o governo não vai esperar recuperar o dinheiro descontado indevidamente com ações judiciais, que são demoradas, e idosos podem nem ter tempo de vida para esperar a recuperação desses valores. A turma do Bolsonaro continua na tentativa de desestabilizar o governo Lula também usando esse caso do INSS, para abrir espaço para um governo de direita ou extrema direita para entregar o país aos Estados Unidos. Trump precisa das terras raras brasileiras e está usando o bolsonarismo como cavalo de Troia em nosso país.
Genildo
“Descontos indevidos” é um nome bonito, menos traumático né?
Quem vai restituir esses valores? O estado né, o tesouro nacional.
E quem se beneficiou desses “descontos indevidos”?
De boas…………
É o que eu digo, se Bolsonaro e família tivesse feito o que o irmão de Lula fez, talvez estivesse de boa, desde que partilhasse é claro.
Indignado
Infelizmente quem vai restituir esses valores seremos nós população e os próprios aposentados, será do dinheiro dos nossos impostos, Governo não gera renda, não vende nada para ter geração de renda nenhuma….