Emendas que retiravam R$ 2 milhões da Cultura foram derrubadas. Orçamento geral aprovado

Com as galerias cheias e após diversas manifestações, os vereadores de Londrina votaram na tarde de hoje, em segundo turno, o orçamento do município para 2023. O projeto de lei nº 184/2022, encaminhado pela Prefeitura no final de agosto, foi aprovado com uma emenda (modificação) da vereadora Daniele Ziober (PP) que remaneja R$ 500 mil da Secretaria de Obras e Pavimentação para o Fundo de Proteção aos Animais (Fupa), da Secretaria Municipal do Ambiente. Outras três emendas, do vereador Santão (PSC), foram rejeitadas. Elas buscavam transferir R$ 2 milhões do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) para as secretarias da Saúde e Defesa Social e para a Fundação de Esportes de Londrina (FEL).

Os debates na sessão se concentraram em torno dos recursos do Promic, programa que ajuda a financiar oficinas, projetos culturais e festivais municipais de arte, e que completará 20 anos em 2023, com um orçamento de R$ 5.360.000,00. Autor das emendas relacionadas ao programa, o vereador Santão (PSC) afirmou que os proponentes de projetos culturais podem buscar recursos por meio de leis federais de incentivo, e defendeu o remanejamento de verbas para outras secretarias. “Cada vereador tem um posicionamento político e suas prioridades. Penso que saúde, educação e segurança são prioridades. Há bons projetos culturais, mas também há pessoas que fazem doutrinação. […] A Cultura será abastecida com novos recursos, com Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc”, disse.

Contrária às emendas propostas por Santão (PSC), a vereadora Lenir de Assis (PT) criticou o discurso que coloca cultura e saúde em lados opostos. “Eu sou da seguridade social, lutei minha vida toda pela saúde e pela assistência social. Estamos votando hoje um orçamento de R$ 831 milhões para a Saúde. Mas neste momento é da cultura que quero falar. Em dez anos, o Promic financiou mais de 900 projetos. Convido os que estão aqui a conhecerem os projetos, vamos até as periferias, é lá que a Cultura está”, afirmou.

Posicionamento semelhante foi apresentado pela vereadora Lu Oliveira (PL), que chamou a atenção para os reflexos dos investimentos em cultura em áreas como a da saúde e na economia da cidade. “Nos últimos 20 anos a cultura da nossa cidade se empenhou em levar cultura para escolas, para centros de convivência da pessoa idosa, para feiras. E ela atinge especialmente quem? Nossas crianças, os idosos, as mulheres e idosos em situação de abandono, violência, com o canto, a dança, com brincadeiras. E onde isso se reflete? Na saúde mental, na memória da cidade, no trabalho, no emprego, na renda de muitos trabalhadores envolvidos. Produtores, artistas, divulgadores, montadores. A hotelaria é diretamente atingida pela cultura, o comércio, os restaurantes”, disse.

A emenda nº 3, que transferia R$ 1 milhão do Promic para o Fundo Municipal de Saúde; a emenda  nº 4, que remanejava R$ 500 mil do Promic para a FEL; e a emenda nº 5, que remanejava R$ 500 mil do Promic para a Secretaria Municipal de Defesa Social, responsável pela Guarda Municipal, receberam 16 votos contrários e 3 favoráveis, dos vereadores Santão (PSC), Jessicão (PP) e Giovani Mattos (PSC).

Causa animal

Com 18 votos favoráveis e 1 abstenção, os vereadores aprovaram a emenda nº 1, da vereadora Daniele Ziober (PP), que repassa mais R$ 500 mil para o Fupa, dobrando os recursos destinados ao fundo em 2023. “Eu sempre destino recursos para o Fupa. É um fundo que começou do zero, e muito protetores e ONGs dependem desse mínimo auxílio dado pela Diretoria de Bem-Estar Animal (da Secretaria do Ambiente)”, afirmou a vereadora. Os recursos sairão das verbas destinadas a obras de pavimentação e recapeamento asfáltico da Secretaria de Obras.