Muitos presidentes de Câmaras de Vereadores por aí acabam de colocar as barbas de molho.
Ocorre que o vereador Mario Hossokawa (Progressistas), informa o G1, foi afastado do cargo de presidente da Câmara de Maringá, por meio de uma liminar assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
A decisão desta terça-feira (21) é baseada em um julgamento realizado pelo STF em 2021. A liminar não interfere no mandato de Hossokawa como vereador.
“A eleição dos membros das Mesas das Casas Legislativas estaduais e municipais deve observar o limite de uma única reeleição ou recondução”, diz a liminar, expedida em caráter temporário. A decisão de Gilmar Mendes foi tomada a partir de uma ação popular movida pelo ex-deputado estadual do Paraná, Homero Marchese.
Hossokawa foi eleito no dia 1º de janeiro para assumir o quinto biênio consecutivo na presidência e teve o voto de 21 dos 23 vereadores.
Na decisão, Mendes acolhe o pedido de liminar para suspender a eleição à presidência e determinou o afastamento de Hossokawa “até o julgamento final da presente reclamação”.
Em nota, a Câmara de Maringá disse que a eleição para Mesa Executiva “está dentro da legalidade” e que aguarda decisão do Tribunal de Justiça.
“A liminar concedida pelo ministro do STF Gilmar Mendes questiona o Tribunal de Justiça do Paraná e pede informações ao relator sobre a decisão proferida no dia 27 de dezembro de 2024, que considerou improcedente o pedido de recurso que questionava a legalidade da recondução de Mario Hossokawa à presidência”, diz a nota.
