Deu na CNN Brasil que o governo dos Estados Unidos aplicou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A CNN entrou em contato com o STF e com a Advocacia-Geral da União e aguarda retorno.
Em um comunicado justificando a aplicação da lei, Scott Bessent, secretário do Tesouro dos EUA, afirmou que Moraes “assumiu a responsabilidade de ser juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal contra cidadãos e empresas americanas e brasileiras”.
“De Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, adicionou.
O que é a Lei Magnitsky?
Aprovada durante o governo de Barack Obama, em 2012, a lei prevê sanções como o bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano, além da proibição de entrada no país.
Essa legislação foi criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção envolvendo autoridades de seu país. Ele morreu em uma prisão de Moscou, em 2009.
Inicialmente, a lei tinha como foco punir os responsáveis pela morte do advogado. Porém, em 2016, uma emenda ampliou seu alcance, permitindo que qualquer pessoa envolvida em corrupção ou abusos contra os direitos humanos pudesse ser incluída na lista de sanções.
Quem entra na lista pode enfrentar bloqueio de bens e contas bancárias no país, além de ter o visto cancelado e ser proibido de entrar nos EUA.
Essas medidas são usadas contra pessoas, empresas ou organizações envolvidas em crimes financeiros ou violações de direitos humanos.
Para sair da lista, é preciso provar que não teve ligação com as atividades ilegais que levaram à punição, que já respondeu na Justiça por isso ou que mudou de comportamento de forma significativa.
4 comentários
Satanás
Quá! Quá! Quá! Estou morrendo de rir da turma que vinha, nos últimos dias, pressionando Lula a ir pedir penico para Trump. Pensavam que Lula era tonto como Zelensky, que foi buscar lã em Washington e saiu tosquiado. O presidente ucraniano sofreu bullying na Casa Amarela, digo, Branca e o que ele ganhou? NADA! Ao contrário, Trump exigiu as terras raras da Ucrânia. Quem se lascou também com Trump foi a presidente da Comissão Europeia. Foi desesperada pra negociar com Trump e levou um acordo histórico no sentido negativo. Até o Viktor Orbán. ditador direitista e amigo do ladrão de joias aqui da terrinha, esculachou o acordo com Trump. Boa, Lula.
Há Lagoas
Causa e consequência! Ninguém é obrigado a semear, mas a colheita é obrigatória! Entretanto, quem acha que Xandão vai recuar, coloque suas barbas de molho…
Moriarty
Caramba, poderia fazer uma longa lista das merdas do governo Temer a começar pelo golpe que ele comandou para se aboletar no lugar da presidente Dilma, que foi cassada sem ter cometido crime. No entanto, Temer teve uma decisão acertada quando indicou Alexandre de Moraes a ministro do STF, o atual terror dos golpistas que tentaram ocupar criminosamente o lugar de quem foi eleito democraticamente. Alexandre de Moraes acabou de entrar para a História como um personagem central na defesa do estado democrático de direito a ponto de ser punido ilegalmente pelo candidato fracassado a imperador do mundo.
Genildo
Tudo começo a dar errado quando aceitou ser “sabatinado” informalmente em pleno Lago Paranoá a bordo da chalana Champagne, vulgarmente conhecida por “Love Boat”, mas já não tem mais jeito de dar certo, foi contaminado e contaminou outros mais, antes indecisos.
Resta agora saber se vai rifar ou se será rifado, concertar não tem mais como, só vai complicar e feder mais e mais. É só o começo, naufragarem abraçados não é opção.