E na sexta-feira, durante a apresentação de Enio Verri, presidente da Itaipu Binacional, ele disse e vive no melhor dos mundos. “A Itaipu, pelo tratado entre Brasil e Paraguai, é como se fosse o Vaticano, um país com leis próprias. Temos que fazer tudo com o máximo rigor, mas não temos Tribunal de Contas ou Ministério Público no nosso pé”, disse ele, para delírio dos prefeitos que sabe muito bem o que é ter o MP na cola.
Itaipu é quase um país dentro de um país
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4 comentários
Lembrança do caos
Supremo Tribunal Federal
PLENÁRIO
EXTRATO DE ATA
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 1.904
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RÉU(É)(S) : ITAIPÚ BINACIONAL
ADV.(A/S) : MARCOS JOAQUIM GONÇALVES ALVES (20389/DF)
ADV.(A/S) : FRANCISCO REZEK (249131/SP)
RÉU(É)(S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RÉU(É)(S) : REPÚBLICA DO PARAGUAI
ADV.(A/S) : CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK (29926/PR, 48585-A/SC)
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, julgou improcedentes os
pedidos veiculados na inicial, descabendo a condenação do autor
aos ônus da sucumbência (artigos 17 e 18 da Lei nº 7.347/85), nos
termos do voto do Relator. Falaram: pela ré União, a Dra. Isadora
Maria Belém Rocha Cartaxo de Arruda, Advogada da União; pela ré
República do Paraguai, a Dra. Melina Girardi Fachin; e, pela ré
Itaipu Binacional, o Dr. Francisco Rezek. Não participou deste
julgamento, por motivo de licença médica, o Ministro Celso de
Mello. Impedido o Ministro Edson Fachin. Plenário, Sessão Virtual
de 28.8.2020 a 4.9.2020.
Composição: Ministros Dias Toffoli (Presidente), Celso de
Mello, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen
Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e
Alexandre de Moraes.
Carmen Lilian Oliveira de Souza
Assessora-Chefe do Plenário
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço
http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 22BC-FE19-41E2-F2AD e senha 84E6-3BF4-7FEA-636A
Inteiro Teor do Acórdão – Página 18
https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/05/12/interna_politica,646551/fachin-esconde-o-jogo.shtml
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/532703/noticia.html?sequence=1&isAllowed=y
Facchin dominou no STF
https://www.jusbrasil.com.br/noticias/determinada-competencia-do-supremo-para-julgar-acoes-do-mpf-contra-itaipu-binacional/2969313
João Henrique Machado
O correto não Brasil e o Paraguai
Sr. Paçoca
João. Vc tem razão, errei e já consertei. Obrigado.
Genildo
E como todo país governador por esquerdista, vai afundar, ainda mais sem MP, TCU……..Petrobrás já tá voltando ao que era na época do PT.