Julgamento de Moro será no dia 1 de abril, não é piada, é a decisão do TRE

de O Globo

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para o dia 1º de abril o início do julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

Bengtsson reservou três sessões para a discussão do caso — além de 1º de abril, as sessões de 3 e 8 de abril também foram designadas para as ações, movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro. O agendamento para abril contrariou adversários de Moro, que pretendiam dar um desfecho rápido para o caso.

Conforme antecipou o Globo, em reunião reservada ocorrida antes do carnaval, os juízes do TRE do Paraná tomaram duas decisões: ninguém terá acesso prévio ao voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha; e cada um dos sete integrantes do tribunal vai fazer questão de destrinchar o voto como forma de prestação de contas à sociedade.

O julgamento de Moro foi marcado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializar nesta quinta-feira a escolha do advogado José Rodrigo Sade para o cargo de juiz titular do TRE do Paraná, o que vai permitir que o tribunal tenha o quórum exigido para analisar o caso.

Isso porque o Código Eleitoral prevê que julgamentos dessa natureza, que envolvam cassação de mandato, só devem ser feitos com quórum máximo – ou seja, quando o tribunal estiver com todos os juízes.

A posse de Sade foi marcada para 6 de março, ou seja, o julgamento de Moro só vai ocorrer quase um mês após a chegada do novo integrante da Corte Eleitoral.

Os juízes do TRE vão analisar duas ações — movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro — que apuram se Moro cometeu abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.

Esta já é a terceira data designada para o julgamento de Moro, que vem sendo marcado por uma rede de intrigas nos bastidores antes mesmo de ser iniciado.

Antes de deixar a chefia do TRE paranaense, no último dia 1º, o desembargador Wellington Coimbra de Moura ficou contrariado com a postura de Falavinha, que havia agendado o julgamento no sistema da Corte para o dia 19 de fevereiro, sem consultá-lo.

Em retaliação, o então presidente antecipou a sessão para o dia 8, o que abria margem para a sessão ser alvo de questionamentos e nulidades, por não ter cumprido o quórum máximo exigido pelo Código Eleitoral.

Bengtsson, no entanto, suspendeu a data marcada pelo seu antecessor e esperou a nomeação do novo juiz para definir o novo calendário do julgamento.

Conforme informou o blog, Falavinha deve apresentar voto longo e aprofundado, já que o processo contém centenas de documentos apresentados pelo União Brasil, Podemos, PL e a coligação de Lula, e terá grande repercussão nos meios político e jurídico.

Falavinha pediu uma licença de duas semanas do Tribunal de Justiça do Paraná, corte onde também atua, entre 8 e 20 de janeiro, para mergulhar no caso Moro – e ainda está fazendo ajustes finais no texto, mantido sob segredo absoluto.

Para integrantes do TRE do Paraná, o entendimento do relator vai ser decisivo para selar o resultado do julgamento, devido ao seu poder de convencer os colegas.

A avaliação tanto de aliados de Moro como de seus adversários é de que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teriam, em tese, mais disposição de encerrar abruptamente o mandato do senador do que os juízes do Paraná, Estado cujo judiciário ainda tem adesão à Lava-Jato e sofre influência do ex-magistrado. “O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná pode ser acusado de tudo, menos de ser anti-morista”, disse à equipe da coluna um ministro do TSE.

Um caso emblemático que tem sido lembrado nos bastidores é o da cassação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), que foi absolvido por unanimidade no TRE do Paraná – e depois cassado, também por placar unânime, pelo TSE meses depois.

Em meio à expectativa com o julgamento, a equipe da coluna apurou que alguns dos integrantes do TRE paranaense já estão incomodados com a exposição pública do caso Moro – no mês passado, veio à tona uma foto da década de 1990 da desembargadora Cláudia Cristofani, do TRE do Paraná, ao lado de Moro, o que acendeu o debate sobre uma eventual suspeição dela.

Só que nem o PT e o PL pretendem pedir a suspeição da desembargadora, já que uma ofensiva nesse sentido pode ser um “tiro pela culatra”, já que o substituto de Cristofani no tribunal é o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), amigo de Moro há mais de 20 anos.

 

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3 Comments

  1. Paulo Travesso

    Não acredito no dito popular de quem faz merda aqui, se não pagar aqui mesmo, paga no céu. Quem erra aqui, deve pagar aqui mesmo antes de “ir aos céus” depois de levar uma vida de inocente na terra. Não tem preço ver o Marreco assistir à posse de Dino no STF, inclusive com a presença do governador Ronaldo Caiado, um líder inconteste da extrema direita a que o ex-juiz parcial pertence de corpo e alma.

  2. Genildo Tomas Leite

    E o julgamento do Lula e do lulinha seu paçoca?

  3. Há Lagoas

    Interessante, nossa democracia tupiniquim! A denuncia com relação aos desmando de Moro surgiu antes de sua candidatura, mas a justiça eleitoral aceitou seu registro… Agora, com ele eleito senador, a mesma justiça eleitoral manda o seguinte recado: “seu voto só é válido se assim determinarmos”! Sérgio Moro teve1.953.159 votos (33,5% dos votos válidos que se tornarão inválidos! Continuemos acreditando em nosso voto soberano! A República das Bananas é uma piada…

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