Londrina está em 5º lugar na participação do ICMS no Estado

foto Emerson Scada N.Com

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) homologou o cálculo feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) das quotas do índice de participação dos municípios na arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2021.

As 399 prefeituras paranaenses receberão, ao todo, R$ 7,6 bilhões ao longo deste ano. O valor corresponde a 25% do ICMS arrecadado pelo Estado, percentual que deve ser repassado aos municípios em obediência ao artigo 158 da Constituição Federal.

Os cinco municípios com maior volume de recursos previstos para este ano são Curitiba (R$ 701.607.283), Araucária (R$ 561.570.581), São José dos Pinhais (R$ 356.847.637), Maringá (R$ 183.775.066) e Londrina (R$ 183.444.761). As prefeituras com os 20 maiores índices concentram 44,52% do total do ICMS, enquanto os outros 379 ficam com os 55,48% restantes.

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