Pode ou não pode? César Silvestri dando dor de cabeça aos advogados
Ninguém entendeu, nem este blogueiro, mas, enfim…
Há algumas semanas a propaganda partidária do PSDB, que tem à frente o ex-prefeito de Guarapuava, César Silvestri, como candidato ao governo do Paraná mostrou imagens do prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, que é do PP.
Na região oeste do Estado, a propaganda partidária usou a imagem do prefeito Paranhos, de Cascavel, que é do PSC.
Tanto o PSC como o PP estão na barca do governador Ratinho Jr, candidato à reeleição.
Nem Marcelo Belinati e nem Paranhos tem falas na propaganda. Aparecem imagens deles e a informação de que são bem avaliados nas pesquisas por suas administrações.
A intenção quase sutil, mas óbvia, é colar a imagem dos dois prefeitos ao de Silvestri como bons administradores.
No horário gratuito eleitoral, na campanha propriamente dita, depois das convenções partidárias, o candidato ao cargo não pode usar imagens de personagens políticos de outros partidos em seus programas. A lei eleitoral veta expressamente.
Mas, e durante a pré-campanha?
Mais curioso do que seguidores do BBB que atravessam as madrugadas vendo a inutilidade do programa, este blogueiro consultou um advogado especialista em direito eleitoral.
O advogado Frederico Reis disse que, tecnicamente, a propaganda foi partidária, do PSDB. Teoricamente não há impedimento desde que a justiça não entenda como pré-campanha eleitoral. “Se a Justiça Eleitoral entender que houve um desvirtuamento e tiver finalidade eleitoral, pode sim dar problema”, disse Frederico Reis.
Se houver denuncia formal haverá muita discussão jurídica aí.
