Rodonorte fecha acordo com a Lava Jato e deve pagar multa de R$ 750 milhões
A força-tarefa da Lava Jato fechou acordo de R$ 750 milhões, nesta quarta-feira (6), com a concessionária Rodonorte, investigada por pagamentos de propina, no Paraná.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o termo de leniência ainda deve ser homologado pela 23ª Vara Federal de Curitiba.
O acordo prevê, segundo o MPF, que a Rodonorte pague o valor até o fim da concessão, que termina em 2021, e que parte da multa seja usada para reduzir em 30% o valor do pedágio.
O Ministério Público Federal informou que, no acordo, a concessionária reconheceu pagamento de propinas para alterações em contratos, de forma a beneficiar a própria Rodonorte, desde o ano 2000.
O acordo prevê a destinação do dinheiro da seguinte forma:
- R$ 35 milhões: serão referentes a multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa;
- R$ 350 milhões: para reduzir em 30% a tarifa de todas as praças de pedágio operadas pela Rodonorte (segundo o MPF, a redução deve chegar aos usuários do serviço em até 30 dias a partir da homologação na Justiça, e com duração “pelo tempo necessário para que o montante total da redução tarifária alcance o valor previsto”);
- R$ 365 milhões: para executar parte das obras nas rodovias concedidas à Rodonorte, de acordo com o plano de exploração original, considerando os trechos que ela não esteja obrigada a executar segundo o contrato vigente atualmente.
O G1 tenta contato com a concessionária Rodonorte.
Obras que ‘sumiram’ dos contratos
A Rodonorte é responsável por partes das BRs 277, 376 e um trecho da PR-151, no Paraná.
Segundo as investigações do MPF, o esquema de pagamento de propinas fez com que ela e outras concessionárias fossem desobrigadas a realizar obras em diversos trechos no estado.
O contrato original da Rodonorte no estado previa a realização de obras em 345 quilômetros de rodovias, entre construção de contornos e duplicações. Conforme apontou o MPF, foram assinados aditivos que retiraram parte das obras do contrato. Um dos contornos que estava previsto e foi retirado do contrato, por meio de aditivo, é o de Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A obra tiraria de dentro da cidade o trânsito pesado das BRs 373 e 376. A mudança no projeto original faz parte do primeiro aditivo, assinado em 1998.
O mapa abaixo mostra os trechos que deveriam ter sido duplicados e os contornos que deveriam ter sido feitos pelos contratos originais das concessionárias do Anel de Integração, mas que acabaram sendo retirados.
Mapa mostra trechos que seriam duplicados e os contornos que deveriam ser feitos pelo contrato original com concessionárias — Foto: Reprodução/RPC