Prepare seu bolso. Partidos querem mais benefícios, e com o nosso dinheiro

A reforma política chega à sua reta final, na Câmara e no Senado, de um pacote de pequenas alterações eleitorais com o intuito de beneficiar partidos e candidatos. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

As duas Casas podem votar nesta terça-feira textos parecidos com o objetivo de criar mais um fundo público para abastecer campanhas. Paralelo a isso, os projetos reúnem várias modificações na legislação eleitoral para abrandar punições a siglas e candidatos.

Todas as modificações têm de ser aprovadas por Câmara e Senado até a próxima semana para valer em 2018.

A reforma está dividida em dois tópicos – propostas que necessitam e que não necessitam de alteração na Constituição. No segundo lote, está o “pacote de pequenas bondades” para o mundo político.

No mais recente texto do deputado Vicente Cândido (PT-SP), há, por exemplo, uma verdadeira anistia para os partidos.

A desaprovação das contas das siglas pela Justiça implica a devolução da quantia apontada como irregular, acrescida de multa de até 20%, aos cofres públicos

Pela Câmara, se a desaprovação atingir as contas de órgão partidário estadual ou municipal, os valores serão transferidos para a conta do próprio partido. No caso, para a instância imediatamente superior.

O projeto estabelece ainda que os “partidos não poderão sofrer qualquer outra sanção de devolução de valores ao erário”, o que se aplica a todos os processos em andamento, e dá ainda um desconto de 90% na quitação de multas eleitorais. Punições por propaganda eleitoral irregular também são abrandadas.

A criação de mais um fundo público de campanha também está inserida nesse segundo lote da reforma, já que a proposta não conseguiu avançar como emenda à Constituição.