Um servidor da Prefeitura de Londrina foi preso em flagrante pela Polícia Militar na tarde da ultima quarta-feira (3), suspeito de ter fotografado, sem consentimento, as partes íntimas de uma adolescente dentro de um ônibus do transporte coletivo da cidade.
Segundo a soldado Josiane Julião, da Polícia Militar, o caso ocorreu na linha 311. O motorista do ônibus foi alertado por passageiros de que um homem estaria tirando fotos da jovem de maneira suspeita. Imediatamente, o condutor parou o veículo e acionou a PM, que se dirigiu ao local.
Ao ser abordado, o suspeito — cuja identidade não foi divulgada — entregou voluntariamente seu aparelho celular aos policiais. Durante a verificação, os agentes encontraram imagens recentemente excluídas, localizadas na lixeira do dispositivo, compatíveis com as denúncias recebidas.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o servidor poderá responder pelos crimes de:
Registro não autorizado da intimidade sexual (Art. 216-B), com pena de reclusão de 6 meses a 1 ano, e multa;
Importunação sexual (Art. 215-A), se ficar comprovado que o ato teve conotação sexual sem o consentimento da vítima, com pena de 1 a 5 anos de reclusão;
E, considerando a vítima ser menor de idade, poderá também incidir em agravantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a produção de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente (Art. 240 do ECA), cuja pena pode chegar a 8 anos de reclusão, dependendo do enquadramento dado pela autoridade policial.
O servidor foi levado à Delegacia de Flagrantes.
Em nota, a Prefeitura de Londrina confirmou que o homem é funcionário do quadro municipal e informou que a Corregedoria-Geral está acompanhando o caso de perto. “Assim que houver a apuração preliminar dos fatos, as medidas administrativas cabíveis serão adotadas”, afirmou a administração.
A soldado Julião ressaltou a importância de denúncias nesses casos e orientou que, em situações semelhantes, vítimas ou testemunhas podem acionar a Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180.
