do N.Com
A licitação elaborada pela Prefeitura para concluir a reforma do Museu de Arte de Londrina contou com a participação de 12 empresas interessadas em conduzirem as obras. O processo licitatório teve sessão pública on-line no dia 23 de dezembro, na modalidade de concorrência.
O valor máximo definido pela Prefeitura para essa licitação foi de R$ 1.750.935,15, com R$ 1.027.000,00 proveniente de recursos da Lei Aldir Blanc, R$ 420.000,00 oriundos do Ministério do Turismo, através de uma emenda do deputado federal Padovani, e R$ 323.935,15 obtidos por recursos próprios do Município. A partir deste montante, as empresas interessadas realizaram lances para disputar pelo valor menor para a execução das obras.
Com as 12 propostas das empresas interessadas em assumir a execução pela reforma, agora a equipe da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) analisa a regularidade documental das entidades, averiguando se cumprem os requisitos estabelecidos na licitação. Uma vez que as obras serão feitas em um patrimônio tombado, a empresa selecionada também necessita demonstrar experiência com obras históricas.
A sessão referente ao recebimento das propostas da licitação tratou-se de uma concorrência pública eletrônica, realizada no sistema do compras.gov.br do Governo Federal. Cada uma das empresas participantes ofereceu sua proposta on-line, sendo oferecidos lances por parte do Município. Ao final, quando nenhuma empresa aceita um novo lance, é definida a ordem de classificação do menor para o maior valor. Com base nessa ordem, as empresas são convocadas para apresentar os documentos técnicos. A primeira empresa a ser convocada foi a Biolux Revolution Ltda., na última sexta-feira (27).
“Além do preço, a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação avalia a qualificação técnica da empresa. Se ela tem experiência na área, se possui acervo compatível com a obra licitada”, explicou a secretária de Gestão Pública, Juliana Rodrigues.
A partir da avaliação, a empresa será definida como habilitada ou inabilitada tecnicamente. Caso não esteja apta, a próxima na ordem de classificação é convocada para a análise.
Como o Museu de Arte de Londrina é um patrimônio histórico tombado, reconhecido como Patrimônio Estadual do Paraná desde 1974 e como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2021, as obras não podem alterar as características principais de sua estrutura. Com isso, a reforma será feita na parte hídrica e elétrica, além da instalação de condicionamento de ar, elementos de luminotécnica e a finalização de toda a parte lógica, como instalação de telefone e demais cabeamentos.
“O prédio que hoje abriga o Museu de Arte é a edificação da antiga Rodoviária de Londrina, marco muito representativo da memória e identidade do londrinense. Desde sempre, esse local guarda, do ponto de vista do desenvolvimento e inovação, característica muito significativa da paisagem de Londrina. É um grande legado que a gestão atual deixa para a cidade e para a Cultura”, destacou a secretária municipal de Cultura, Maria de Fátima Beraldo.
As obras estão previstas para serem finalizadas até o segundo semestre de 2025, em 210 dias, totalizando sete meses. Essa etapa das reformas concluiria as obras iniciadas em 2019 e entregues em 2020, agora com recursos para a conclusão. Após a conclusão das obras, o Museu de Arte poderá voltar ao seu funcionamento padrão e ser reaberto ao público.
Texto: Gabriel Navas, sob supervisão dos jornalistas do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina
