Começa a guerra jurídica do IPTU. Juiz nega primeira liminar

O juiz Emil Gonçalves, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Londrina, negou o pedido de liminar feita por dois contribuintes de Londrina – impetrado por EVONE RUGIK GOMES, THEOPHILO Liminar” PARANAENSE COUTINHO
GOMES e DENISE RUGIK GOMES – que consideraram exagerado o aumento do IPTU.

Entre as alegações a principal é que a prefeitura não fez as publicações necessárias no diário oficial do município e não diz com clareza como é feito o cálculo para reajustar a planta de valores.

Veja abaixo a decisão: (mais…)

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Multidão protesta contra o aumento do IPTU em Londrina

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Resumo das propostas da reunião de ontem sobre o IPTU

1- Todos os contribuintes ingressarem com reclamação contra lançamento, na forma do art. 293 do CTM. àqueles que puderem, é possível o depósito do montante integral do débito, a fim de evitar as penalidades (juros, multa e correção monetária) caso ocorra a improcedência. O depósito poderá ser realizado na via administrativa, na forma do art. 53 do CTM. (mais…)

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No Rio, desembargador considerou aumento “Confiscatório” e relembrou a Revolução Francesa

Acompanhando o entendimento de Elisabete Assunção, o desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro lembrou como o aumento de impostos pode gerar insatisfação social. “Em 1789, a França estava falida. A saída encontrada pelo rei [Luís XVI] foi aumentar os impostos. Resultado: eclodiu a Revolução Francesa e, quatro anos depois, o rei foi guilhotinado. Não desejo isso para o Crivella. Mas aumento de impostos é algo muito sério”. (mais…)

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Justiça do Rio derruba aumento do IPTU

Do site Conjur

Num momento em que a cidade do Rio de Janeiro está em crise econômica, aumentar o valor venal dos imóveis e, consequentemente, o IPTU deles, ultrapassa os limites da capacidade contributiva dos cariocas. Assim, o aumento do tributo é confiscatório e fere o princípio da razoabilidade. Para desembargadores, aumento de IPTU prejudicará donos de imóveis. (mais…)

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Belinati diz aos vereadores que pode até rever o IPTU dos próximos anos, mas…

E a reunião de ontem entre os vereadores e o prefeito Marcelo Belinati mostrou bem como está a moral deles nas ruas de Londrina.

Vereadores reclamaram que não estão nem podendo sair de casa; que a gritaria contra eles e o prefeito atingiu níveis assustadores. A angústia de quem fez bobagem e não sabe como sair do problema criado por eles próprios é evidente. (mais…)

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Belinati e vereadores se reúnem para discutir o que fazer com a Jaca do IPTU

E ontem vereadores de Londrina reuniram-se com o prefeito Marcelo Belinati. Estão apavorados com a repercussão negativa do extorsivo reajuste do IPTU que eles aprovaram sem pensar nas consequências que isso acarretaria.

A maioria anda sumida, pois não consegue ir pra rua sem que alguém os cobre acintosamente. (mais…)

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Políticos de Londrina – e do mundo – confiam na falta de memória do eleitor

E aí o presidente da Câmara de Londrina, Mário Takahashi (PV), em entrevista ao jornal da TV Tarobá diz que a culpa do aumento abusivo do IPTU é dos ex-prefeitos que não reajustaram a planta genérica de valores em 16 anos.

Mário Takahashi conta com a pouca memória do eleitor. Mas não de todos. A jornalista Telma Elorza, que tem uma baita memória relembra que “o nobre edil esquece que foi a Câmara de Vereadores que barrou todas as tentativas de reajuste da planta. Na gestão Barbosa, o atual prefeito (Marcelo Belinati) foi um dos mais contundentes contra a revisão e todos os vereadores se posicionaram do mesmo modo. Eu sei, eu cobri essa sessão da Câmara. O mesmo ocorreu com o Kireeff que não deu nenhum carguinho pros vereadores”, disse ela.

Por exemplo. Veja o que disse o vereador Jamil Janene na campanha eleitoral.

Quando foi vereador, o atual prefeito Marcelo Belinati tinha a solução para o aumento da arrecadação e abominava o aumento do IPTU;

Veja:

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Cresce a revolta contra o extorsivo aumento do IPTU em Londrina

A revolta com o aumento extorsivo do IPTU em Londrina está crescendo assustadoramente. Há inúmeros relatos de reajustes que chegam a 300%, alguns passam desse porcentual.

A irresponsabilidade com que o tema foi tratado pelo governo Marcelo Belinati e pela Câmara de Vereadores, recusando-se a entender o momento de crise econômica que o País atravessa, com milhões de desempregados, com redução de renda das famílias, milhares de empresas fechadas, etc, é de uma maldade sem fim. (mais…)

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Por que não uma auditoria externa para rastrear os caminhos da malandragem?

Ainda falando sobre as denúncias de que servidores da Secretaria da Fazenda andaram fazendo “mágica” e sumindo com impostos atrasados de empresas – dois casos já foram confirmados – a prefeitura sim podia contratar uma auditoria externa para rastrear o caminho da malandragem. (mais…)

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93% dos leitores são contra pagar 13º salário para políticos

Político é emprego, profissão?

Bom, muita gente, inclusive o blogueiro, acha que não. Por isso fizemos aqui uma enquete para saber a opinião do leitor com relação ao movimento das Câmaras de Vereadores para que seus nobres (às vezes nem tanto) vereadores recebam o 13º Salário e abono de férias.

Veja o resultado:

13º Salário e abono de férias para vereador. Qual sua opinião?

  • SOU CONTRA (93%, 354 Votes)
  • SOU A FAVOR (7%, 26 Votes)
  • TANTO FAZ (1%, 2 Votes)

 

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Jamil Janene, um homem perseguido

Todas as noites antes de dormir, possivelmente, o vereador de Londrina Jamil Janene olha embaixo da cama. Não não é o que vocês estão pensando. É que ele anda com mania de perseguição.

Nas ultimas sessões, invariavelmente, ele diz que sofre perseguição de tudo e de todos, seja porque é primo do falecido deputado federal José Janene, seja porque não acreditavam no trabalho dele quando foi vereador em outros mandatos ou agora por ser o segundo suplente e só ter assumido depois de uma manobra estratégica do parça e prefeito Marcelo Belinati.

Imagine agora, em janeiro, quando começarem a chegar os carnês do IPTU e o eleitor se lembrar que Janene foi um dos mais ardorosos defensores do aumento.

Que carma.

Bom, sempre ha a possibilidade de renunciar e retornar para a vida privada né.

 

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Tá insatisfeito? A renúncia pode ser o caminho

E o vereador de Londrina Jamil Janene (PP), principal aliado do prefeito Marcelo Belinati, do qual ganhou a vaga na Câmara quando este convidou dois vereadores para o primeiro escalão da Prefeitura, disse ao ex-vereador Célio Guergoleto que estaria insatisfeito na Casa de Leis. Que estaria lá para ajudar o prefeito.

Jamil Janene, na legislação passada, fez de tudo e mais um pouco para impedir que a planta de valores fosse revisada.

Agora, no governo, faz de tudo para o aumento brutal do IPTU.

Mas é aquela coisa né vereador, se V.Excia está tão insatisfeito com a Câmara e sua volta, sempre há a possibilidade de renunciar ao mandato né.

Simples assim.

 

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