Agora o caso das joias das 1001 noites, mais um “jeitinho” e falta de transparência da “Famiglia”. 1ª Reflexão, o presente.

Por Walace So

Buenas Pequena Londres, aí do lado da beira do Lago Igapó para cá do lado da beira do rio Madeira em terras da Amazônia, sigo tocando em frente, um Pé Vermelho agora beiradeiro.
O caso “do presente das joias de 16 milhões” a Michelle Bolsonaro, e cabe relembrar que mais uma vez temos uma história mal contada (lembram-se dos cheques e empréstimo ao Queiroz?) e com mais de uma versão da tão “honesta famiglia” incorruptível e imbroxável.
O presente é para quem mesmo? Temos que esclarecer afinal se for presente pessoal tem que pagar imposto como qualquer cidadão, não dá para fazer como o brasileiro está acostumado, declara o notebook velho e volta com o novo do exterior, 16 milhões em joias é muita coisa cara-pálida. Ou é um presente de um governante para outro ou é um presente pessoal, tem uma grande diferença entre as duas coisas, com muitas versões que parece os contos das 1001 noites trocando Sherazade por Michelle. Isso sempre cheira mal.
Vamos ao devido esclarecimento e reflexão, um presente de Chefe de Estado para outro em uma visita dentro da diplomacia é algo tradicional. Normalmente esses presentes têm um valor, e esse valor pode ser tanto monetário quanto cultural. Quando um Chefe de Estado é presenteado isso é oficializado, pois o presente dado a quem ocupa o cargo não é um presente privado ele pertence ao acervo da União, e durante seu mandato ele é o guardião do bem, isso se estende a primeira-dama, que não tem cargo. Porém é lei e tem toda uma burocracia para tal e como deve ser tratado àquilo que é um “bem público”, no caso do Estado.
Podemos fazer uma pequena analogia em relação a esse caso, as joias da Rainha Elizabeth em sua maioria pertencem a Coroa Britânica, em vida ela tinha o direito ao uso e posse, em sua morte passa a seus herdeiros e herdeiras com a mesma forma de utilização. Aqui é um exemplo da diferença daquilo que é público e daquilo que é privado, e não importa se numa monarquia ou numa república, esses conceitos devem ser claros e transparentes.
Privado é aquilo que é do indivíduo, o público ou do latim a “res publica ou respublica” que significa ao pé da letra “coisa do povo” ou deveria ser. E Raymundo Faoro, no clássico os Donos do Poder tem uma excelente explicação do processo de transformação daquilo que é público em coisa privada pelas elites brasileiras, herança do patrimonialismo português e a cultura do vamos ajeitar isso, sugiro a leitura meus caros.
Caso aqueles que queiram saber quais os presentes o ex-presidente recebeu e declarou durante seu mandato, basta acessarem https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/presentes-recebidos-pelo-presidente-da-republica/jair-bolsonaro/asia-1 que discrimina os presentes recebidos pelo ex-presidente de países que visitou em todos os continentes, e os da Ásia da qual os Emirados Árabes fazem parte.
Para entender como funciona todo processo e não pensarem que é uma questão ideológica ou contra terraplanistas, basta procurar a Lei 8.394/1991 e o Decreto 4.344/2002 que regulamentam essa questão e tudo fica claro.
Com certeza que da visita em 2021 não houve tempo de declarar, ressaltando que a Receita Federal também não recebeu o pedido para tal como deveriam ser feitos respeitando os cinco princípios básicos da Administração Pública que são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e como o Leão exige antes da mordida. E essa será segunda parte de nossa reflexão, justamente sobre a importância da Receita Federal, bem como a estabilidade do servidor público, que eram considerados inimigos públicos nº 1 pelo ex-presidente e ex-ministro Ipiranga perante esse tipo de caso. Ressaltando o Sr. Eliot Ness e a importância da Receita Federal em determinados casos.

Bora Refletir

Walace Soares de Oliveira, cientista social pela UEL/PR, mestre em educação pela UEL/PR e doutor em ciência da informação pela USP/SP, professor de sociologia do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).