Agora o caso das joias das 1001 noites, mais um “jeitinho” e falta de transparência da “Famiglia”. 2ª Reflexão, Servidores e Estabilidade, um golpe contra a tirania

Por Walace So

Buenas Pequena Londres, aí do lado da beira do Lago Igapó para cá do lado da beira do rio Madeira em terras da Amazônia, sigo tocando em frente, um Pé Vermelho agora beiradeiro.
Bora lá e vamos continuar a segunda parte da reflexão, afinal, o mundo não tropeça capota. E no caso da “famiglia” que queria caçar servidores públicos e retirar suas estabilidades por conveniência e poder fazer barganhas políticas, mostrou a importância que o servidor público estável tem. E vamos refletir isso a luz do caso das joias das Arábias e com todas as tentativas de pressão sobre a Receita Federal e seus servidores, tanto de simpatizantes “fardados” de alta patente (vergonhoso alguns deles se prestarem a esse papel) quanto à “aspones”.
Em primeiro lugar vamos definir o que é privado e o que é público, segundo o Dicionário Houaiss em sua etimologia a palavra privado vem do “latim: privatus, a, um no sentido de ‘pertencente a cada indivíduo; particular, próprio, individual”. Segundo público também seguindo no Houaiss também do “latim: publicus, a, um no sentido ‘concernente ao público, que é de interesse, utilidade do público, que é propriedade pública’, oposição a privado”.
Na história, porém, são os gregos que separam pela primeira vez o conceito daquilo que é público do que é privado. Da primeira construção do conceito de cidadania, advindo da ideia de polis. Pois, a necessidade de distinguir o problema para o debate daquilo que é “comum a todos” daquilo que é “particular” era necessário. Exemplo, qual a prioridade da polis, construir um muro de defesa ou um poço de água, os cidadãos se reuniam na ágora em assembleia, os favoráveis a uma ideia e a outra apresentavam seus argumentos para o convencimento daqueles que iriam votar. Isso é a essência da arte da convivência, a política, e o ser humano, o “zoon potilikon” (animal político) de Aristóteles na construção da cidadania e política. Os romanos aprenderam e traduziram a democracia grega para a república romana, ou a res publica, que significa “a coisa pública”. Baseada num senado, magistrados e pelas assembleias, em Roma era a civitas e não a polis, outro império… outro poder, outra organização.
Na atualidade o servidor público, concursado e estável cabe cinco princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O servidor público não tem patrão, deve satisfação ao Estado não ao cargo do mandato, assim evitamos que ele seja pressionado pelos interesses privados daquele que momentaneamente ocupa um cargo público. E isso é importante em uma democracia, aliás, se mostrou na questão da vacina, na questão das joias e outras questões que a gestão passada esqueceu completamente de forma conveniente.
Tratados como “zebras gordas”, “parasitas” e outras denominações depreciativas o intuito era de menosprezar o servidor público e jogar a opinião pública eles. Que trabalham para todos e para o funcionamento da sociedade, mesmo que os serviços públicos no Brasil estejam em eterno e constante projeto de desmonte. Afinal, não falta verba para “orçamentos secretos” e outras cositas, porém para a manutenção e funcionamento do Estado e daquilo que é público sempre fica para a próxima.
O servidor estável nesse sentido tem a possibilidade de negar o “jeitinho” ou a vontade do mandatário da vez, o que um apadrinhado (indicado de cargo comissionado) não hesitaria em obedecer para não perder sua boquinha. Essa é a reflexão necessária e pertinente nesse e em muitos casos da gestão passada.
Bora refletir meu povo.

Walace Soares de Oliveira, cientista social pela UEL/PR, mestre em educação pela UEL/PR e doutor em ciência da informação pela USP/SP, professor de sociologia do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).