Pedágio no Paraná: Grupo Pátria vence disputa pelo primeiro lote de rodovias
do G1
O consórcio liderado pelo grupo Pátria venceu a disputa pela concessão do primeiro lote de rodovias do Paraná nesta sexta-feira (25). Essa é a primeira concessão rodoviária da atual gestão do presidente Lula (PT). O contrato de concessão será de 30 anos.
A previsão é de que a vencedora assuma as rodovias no começo de 2024.
O fim do contrato com as antigas concessionárias ocorreu em agosto de 2021 e o edital de licitação do lote 1 foi publicado em maio de 2023. Neste período as estradas ficaram sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A disputa pela concessão das rodovias do lote 1 ficou entre o grupo Pátria e o consórcio Infraestrutura Paraná, do Grupo Equipav, formado entre EPR 2 Participações e Perfin, que ofereceu desconto de 8,3% na tarifa básica.
De acordo com a ANTT, os investimentos totais estimados para o lote 1 serão de R$ 13,1 bilhões ao longo de 30 anos, divididos da seguinte maneira:
- R$ 7,9 bilhões para melhorias das estradas, sendo 47% desse valor destinados à expansão da capacidade das rodovias;
- R$ 5,2 bilhões para serviços gerais e administrativos, como serviço médico e mecânico.
O desconto do grupo Pátria representa, na tarifa por quilômetro rodado do leilão, um valor de R$ 0,10673, chegando a R$ 0,08725 na pista simples, segundo o governo estadual.
O presidente Lula lançou o Novo PAC, com previsão de R$ 1,68 trilhão em investimentos, no dia 11 de agosto. O programa prevê a retomada de obras paradas e a aceleração de outras em andamento, além de novos empreendimentos.
De acordo com o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, o leilão do lote 1 das estradas do Paraná “representa o primeiro passo do maior projeto de estruturação de concessões rodoviárias do Brasil”, com extensão total de 3.376 km do sistema rodoviário e volume de investimentos em R$ 82,3 bilhões.
Leilão
As propostas foram apresentadas na segunda-feira (21), em envelopes lacrados, e só foram conhecidas nesta sexta. As informações foram entregues à Bolsa e à Comissão de Outorga.
Os envelopes foram abertos no leilão, realizado na B3, em São Paulo, pelo diretor da sessão. Dentro desses envelopes estavam os documentos que descreviam as propostas e informavam o percentual de descontos em cima da tarifa. O diretor, então, leu a percentual ofertado pelas empresas e anunciou a vencedora.
Empresas ofereceram propostas em envelopes lacrados. — Foto: Carolina Wolf/RPC
Aporte
De acordo com o edital, o percentual apresentado pelo grupo Pátria exige depósito de aporte que apresente descontos a partir de 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%.
O aporte financeiro é o dinheiro que as empresas precisam depositar conforme o desconto oferecido no leilão das rodovias.
Na prática, quanto maior o desconto dado pelas empresas e cima da tarifa base, maior é a quantia que precisam depositar.
Como ofereceu desconto de 18,25%, o grupo pagou R$ 25 milhões de reais.
O aporte pode ser usado para garantir a execução das obras, fazer novas obras que não estavam previstas em contrato ou para reduzir o preço do pedágio. O dinheiro do aporte fica em uma conta que só pode ser movimentada com a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Modelo nacional
Renan Filho, ministro dos Transportes, afirmou que o evento marcou o início do que chamou de “o maior ciclo de leilões rodoviários e ferroviários dos últimos tempos no Brasil”. Ele destacou que a ação é uma oportunidade para o desenvolvimento do país.
“Que signifique melhoria, conectando as pessoas, conectando cidades, mas que signifique também salários, signifique mais empregos, esses investimentos mesmo no Paraná eles vão gerar 100 mil empregos diretos com os leilões desses lotes”, afirmou.
O ministro disse ainda que, em 2023, há a previsão de publicação de mais cinco editais. Afirmou que há três editais já publicados e que há mais dois leilões marcados, sendo, um deles, o do lote 2 dos pedágios do Paraná.
Segundo Filho, em 2024 a expectativa é fazer nove leilões.
“Isso é bastante significativo. Temos uma meta de atingir 35 leilões em 4 anos do Governo do Presidente Lula, e também com os investimentos do novo PAC, fortalecer os investimentos públicos, o que vai criar um ciclo de novas possibilidades para o desenvolvimento do país”, disse.
Abrangência do Lote 1
O novo lote atravessa diretamente 18 cidades:
Regiões do Paraná que integram o lote 1 da nova concessão de pedágio — Foto: Arte/RPC
O edital prevê que as praças de pedágio do lote sejam restauradas e modernizadas.
Além disso, o edital prevê 344 km em obras de duplicação, 210 km de faixas adicionais, 38 km de terceiras faixas e 41 km em vias marginais. O projeto contempla, ainda, 11 passarelas e 60 paradas de ônibus.
A ANTT afirmou que as rodovias deverão ter nove bases de Serviços Operacionais e de Atendimento ao Usuário (SAU). Estas bases terão 10 ambulâncias, sendo três de suporte avançado.
O edital prevê, ainda, a disponibilização de pontos de parada para descanso de caminhoneiros.
Segundo o governo estadual, entre as obras previstas no lote 1 estão:
- Duplicação da BR-277 entre São Luiz do Purunã e o Trevo do Relógio, em Prudentópolis;
- Duplicação da BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio;
- Duplicação da Rodovia do Xisto entre Araucária e a Lapa;
- Duplicação da PR-423 entre Araucária e Campo Largo;
- Duplicação do Contorno Norte de Curitiba;
- Faixas adicionais na BR-277, entre Curitiba e o entroncamento da BR-277 com a BR-376;
- Faixas adicionais e vias marginais no Contorno Sul de Curitiba.
Câmeras para reconhecimento de placas e outros itens
Entre outras exigências que estão no edital de concessão das rodovias do Paraná, estão:
- Instalação de câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento de placas;
- Disponibilização de internet Wi-Fi em pontos de atendimento ao usuário e descanso de caminhoneiros;
- Instalação de painéis de mensagem variável;
- Iluminação completa em pontos críticos, como trechos urbanos, viadutos e entroncamentos;
- Sistema de pesagem automático.
Vamos ver se é mesmo Grupo Pátria ou Grupo Pária!!!