do Correio Braziliense
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia assumir a relatoria dos processos relacionados ao Banco Master e às fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente sob responsabilidade do ministro André Mendonça. A possibilidade é discutida nos bastidores da Corte em meio ao aumento das divergências entre integrantes do tribunal e à pressão para que a Presidência encontre uma saída capaz de reduzir o desgaste institucional.
No caso do Banco Master, a tensão ganhou um novo componente após Mendonça passar a analisar documentos e mensagens relacionados à investigação, incluindo comunicações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Moraes reagiu e pediu a abertura de investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade. O procedimento ficou sob condução de Fachin, que solicitou esclarecimentos aos ministros antes de decidir sobre os próximos passos.
Nos bastidores, a eventual mudança das relatorias é vista como uma alternativa para retirar dos ministros diretamente envolvidos no conflito a condução de processos que passaram a ter forte repercussão institucional. A avaliação, segundo interlocutores, é de que Fachin poderia concentrar os casos justamente para tentar reduzir a temperatura da disputa.
“Ele pode pegar para ele, fazer a relatoria. Para diminuir a crise e não sobrar para nenhum ministro”, afirmou uma fonte a par das discussões. A medida, contudo, ainda é tratada como possibilidade e dependerá das decisões de Fachin sobre a organização dos processos.
A pressão sobre o presidente do Supremo aumentou nesta terça-feira (8/9), após 13 ministros aposentados e ex-presidentes da Corte divulgarem uma carta classificando o momento como a “mais aguda crise” da história do tribunal. O grupo defendeu uma resposta institucional e a realização de uma sessão pública do Plenário para discutir fatos que, na avaliação dos signatários, podem afetar a autoridade do STF e a confiança nas instituições.
1 comentário
José Prestes
Quatro ministros do STF são suspeitos de terem uma “amizade sincera” com Daniel Vorcaro: Toffoli, Kássio Nunes, Moraes e Mendonça. O último parece ter ficado nervosinho desde que foi revelada a sua reunião secreta com Vorcaro e a visita, aparentemente pra receber alguns mimos reservados a milionários, acompanhado por advogado de Vorcaro, à Alfaiataria Vasco Vasconcellos. Pelo menos por enquanto não apareceu nada que coloque o presidente do STF como suspeito para encarar a relatoria desses dois casos, que vêm sendo usados eleitoralmente pelo ministro nomeado por Jair Bolsonaro.