Uma proposta de alteração na Lei Rouanet, apresentada pelo projeto de lei 4.133/24, visa incluir manifestações artísticas relacionadas à religiosidade entre os projetos financiáveis pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto é de autoria da deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), atualmente na suplência.
A deputada justifica a proposição argumentando que “a religião é um fenômeno cultural que, inclusive, influencia outras culturas. De maneira que podemos afirmar que os aspectos relacionados à cultura devem ser considerados na religião”. Ela ainda exemplifica: “eventos religiosos populares no Brasil, como a Paixão de Cristo, são manifestações culturais.”
Embora o Pronac já apoie atividades culturais e artísticas não explicitamente previstas na lei, desde que consideradas relevantes pelo ministro da Cultura, a legislação não menciona expressamente as manifestações religiosas.
O projeto seguirá para análise das comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
*Com Congresso em Foco
4 comentários
Satanás
Crentes transformam templos em comitês eleitorais, controlam partidos e seus fundos, não querem pagar impostos mas estão de olho em verbas da Lei Rouanet. E ainda querem multar quem não respeita religião. Aí já é sacanagem! Quá! Quá! Quá!
Há Lagoas
Lá se vai nosso rico dinheirinho, cobrado dos impostos e taxas abusivas, sendo agora empregado “culturalmente” nas religiões… É a farra da picaretagem! Acredito que o homem é um ser religioso, mas o Estado é laico, e para o nosso bem – e do nosso bolso – deve continuar assim! As religiões que se mantenham a custa de seus fieis seguidores! Espero que essa aberração de projeto não consiga ser aprovado!
Calvino
Pagar imposto a igreja não quer, mas benefícios públicos através da Lei Rouanet serão bem-vindos, né? Esse projeto de lei, caso seja aprovado, vai cair como uma luva nos interesses bastante mundanos dos empresários crentes. Empresários poderão financiar farras, digo, festas religiosas promovidas pelas suas seitas e ainda abater do imposto de renda. Isso é mamão com açúcar, digo, bênção divina.
Segue
O dízimo vai estar incluído no Projeto via Lei Rouanet?
Imagina o Templo do Bispo Edir Macedo da Universal do Reino de Deus com benefício para construção?
Já tem até o PR Republicano como partido para amealhar Fundo Eleitoral e Partidário.
Imagina o Bradesco patrocinando a Igreja dos sócios.
É a mesma suplente que pediu licença (olha a Iicença da Lenir aí – (https://marcozero.org/em-brasilia-michele-collins-manobra-para-impedir-que-suplente-assuma-como-vereador-do-recife/) – virou deputada e com projetos ridículos como esse –
https://www.poder360.com.br/poder-congresso/deputada-do-pp-apresenta-pl-para-liberar-cultos-em-escolas/