Sítio de Atibaia: TRF 4 mantém a condenação a Luiz Inácio Lula da Silva

do G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância, pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento virtual finalizado nesta quarta-feira (6). A decisão foi unânime.

Em função da pandemia de coronavírus, as sessões do tribunal passaram a ser feitas virtualmente. O julgamento do recurso de Lula iniciou em 27 de abril.

A Oitava Turma, responsável na Corte pelos processos da Lava Jato, também rejeitou o pedido de adiamento da análise dos embargos de declaração. A defesa do ex-presidente pedia que o julgamento ocorresse em sessão presencial.

Lula foi condenado em novembro do ano passado a 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente.

O recurso protocolado pela defesa de Lula, chamado de embargos de declaração, solicitava a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença. O ex-presidente sustenta que é inocente.

O julgamento foi virtual e não pôde ser acompanhado pela imprensa. O resultado da sessão foi publicado às 14h46.

Para o relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, os questionamentos trazidos demonstram um inconformismo da defesa com os fundamentos do acórdão condenatório, buscando uma rediscussão do que já foi decidido, o que é inviável em sede de embargos de declaração.

Já o advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, informou que a manutenção da prisão é “injusta e arbitrária”. A defesa aguarda a publicação do acórdão para definir possíveis recursos. Leia a nota na íntegra abaixo.

Na primeira instância, o ex-presidente tinha sido condenado a 12 anos e 11 meses.

Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019.

2 thoughts on “Sítio de Atibaia: TRF 4 mantém a condenação a Luiz Inácio Lula da Silva

  • 07/05/2020, 16:17 em 16:17
    Permalink

    Não sei se é impressão minha, mas parece que literalmente todos os recursos do Lula se resumem a questionar a parcialidade do Moro. Ele nunca nega a veracidade das provas, nunca apresenta evidências de que os depoimentos que o prejudicam sejam acusações falsas, só se limita a ficar repetindo que o processo não valeu porque o Moro não gosta dele, ou então que queria que a sessão fosse em outro dia, em outro lugar.

    Resposta
  • 07/05/2020, 16:40 em 16:40
    Permalink

    O que sobrou do morismo na 4ª Região mostrando ainda o mesmo modus operandi judicial do seu grande líder a um passo do anonimato político.

    Resposta

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: