Beto Richa imita Dilma até nas “pedaladas”

Da Banda B

O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC) emitiu na última segunda-feira (19) parecer sobre as contas do Governador do Estado no exercício financeiro de 2014. De acordo com o órgão, o governo cometeu oito irregularidades, incluindo “pedaladas fiscais” para mascarar as metas e contribuir com gasto excessivo com pessoal. O artifício das “pedaladas” é o mesmo que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeitar as contas do governo Dilma Rousseff.

A alteração na Previdência foi um dos principais itens que levaram servidores estaduais a entrarem em greve no início do ano e também é citado no documento. Para o MPC, o governo não considerou os pagamentos de aposentadorias a partir dos fundos Financeiro e Militar.

Na área da Saúde, segundo o MPC, o governo teria descumprido o mínimo legal exigido de gastos para a área entre 2011 e 2014. Os déficits acumulados chegariam a R$ 1,29 bilhão, sendo que apenas parte foi compensado em 2011. Na Ciência e Tecnologia, os gastos também não atingiriam a destinação de 2% da receita tributária, como determinado na Constituição Estadual.

A Copel também é citada no parecer. Para órgão, o governo criou empresas controladas pela companhia de energia sem sequer cadastro no Tribunal de Contas.

O documento pede também que o relator do processo no Tribunal de Contas do Paraná (TCE), conselheiro Durval Amaral, seja afastado por sua proximidade com o governador Beto Richa. “É fato notório que o relator deste expediente ocupou, no período de 02/02/2011 a 22/05/2012, a função de Secretário-Chefe da Casa Civil. Nos termos da Lei Estadual nº 8.485/1987, trata-se da Pasta incumbida da “assistência direta e imediata ao Governador do Estado na sua representação civil e política”, razão pela qual seu Chefe há de desempenhar as relevantes funções destacadas”, diz lembrando que este é o período do primeiro mandato de Richa.

Pedaladas

Já em relação às metas fiscais, as “pedaladas” apontadas seriam a alteração das metas fiscais depois que elas já haviam sido descumpridas. Em 2014, a meta de superávit primário era de R$ 2,3 bilhões, mas o resultado efetivo foi um déficit de R$ 177,9 milhões.  “Ao lado do descumprimento das metas fiscais, sem que tenha havido qualquer ato de contingenciamento de despesas, agrava-se o apontamento com a realização de manobra inconstitucional de dissimulação ao atendimento da meta mediante a sua alteração posterior  já findo o exercício e publicados os demonstrativos”.