do G1
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite deontem que sejam excluídos das redes sociais vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro de genocida.
A fala ocorreu no dia 20 de julho, em Guaranhus (PE). O ministro atendeu a um pedido do PL, partido de Bolsonaro. Ao TSE, os advogados do partido alegaram que as declarações de Lula configuram discurso de ódio com ofensas gravíssimas à honra e imagem do presidente.
Em sua decisão individual, o ministro afirmou que os argumentos do PL são plausíveis e que a fala de Lula pode ter “configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”.
Araújo ressaltou que os candidatos devem evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação.
“É possível detectar aparente ofensa à honra e à imagem de pré-candidato ao cargo de presidente da República, porquanto a conduta de imputar a determinado adversário político o atributo de genocida poderia, em tese, configurar crime de injúria ou difamação”, escreveu.
Araújo lembro que o TSE tem entendimento de que “a livre manifestação do pensamento não encerra um direito de caráter absoluto, de forma que ofensas pessoais direcionadas a atingir a imagem dos candidatos e a comprometer a disputa eleitoral devem ser coibidas, cabendo à Justiça Eleitoral intervir para o restabelecimento da igualdade e normalidade do pleito ou, ainda, para a correção de eventuais condutas que ofendam a legislação eleitoral”.
Os vídeos poderão ser republicados caso seja excluído o trecho em que Lula chama Bolsonaro de genocida.
3 comentários
Anubian
Honestamente, se eu fosse o Bolsonaro já teria processado pesadamente toda a galera que fica chamando ele de nazista e genocida aos quatro ventos. Além de calúnia, isso presta um enorme desserviço porque banaliza ao nível do ridículo essas palavras. ESPECIALMENTE no que tange ao nazismo.
Mateus Oliveira
Poxa, Anubian, como perfeito bolsonarista, o senhor está me decepcionando. O discípulo do mito nunca deve escrever “no que tange ao nazismo”. O correto é “no tocante a isso daí do nazismo”.
Satanás
Quá! Quá! Quá! Então não pode chamar o genocida de genocida? Quá! Quá! Quá! Se não fosse o Dória e a vacina chinesa, teríamos mais de um milhão de brasileiros mortos. E o amigão do coronavírus, da gripezinha, não pode ser chamado de genocida?!? Quá! Quá! Quá! #bolsonaro