Justiça do trabalho condena trabalhador por litigância de má fé

do Valor Econômico

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até mesmo advogados têm sido condenados pelo Judiciário a pagar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas com maior vigor desde o início da vigência da reforma trabalhista, em novembro, que autorizou de forma explícita essas penalidades.

No mês passado, o juiz da 33ª Vara do Rio de Janeiro, Delano de Barros Guaicurus, condenou um trabalhador em 15% do valor da causa, antes mesmo do julgamento da ação, por litigância de má-fé. A penalidade foi aplicada após o magistrado tomar conhecimento da seguinte mensagem registrada no celular do autor: “Se liga Louco Abreu a minha audiência é quarta-feira, se quiser ir e se eu ganhar você ganha milzinho já é”. No mesmo dia, a juíza da 28ª Vara do Rio, Claudia Marcia de Carvalho Soares, deparou-se com situação semelhante. Na troca de mensagens via celular, o autor do processo combina com um amigo, via WhatsApp, o pagamento de R$ 70 pelo comparecimento como testemunha à sua audiência, assim como a promessa de fazer o mesmo por ele em ação movida contra a mesma empresa. A magistrada do processo multou o reclamante por litigância de má-fé e declarou na ata da audiência sua perplexidade e indignação com o fato. “A sociedade precisa perceber que a Justiça do Trabalho não é palco para teatro e mentiras. É uma Justiça social que deve acima de tudo buscar a verdade dos fatos, independentemente de quem a verdade vai proteger”, diz. (leia mais aqui)

3 comentários em “Justiça do trabalho condena trabalhador por litigância de má fé

  • 07/03/2018, 17:35 em 17:35
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    Estava mais do que na hora. Como o ônus nunca ficava com o empregado, aqueles advogados de sindicato, muito malandros, ficavam caçando demitidos e botando pilha neles para entrarem com processos, porque, vai que cola, né. Se ganhassem, mais dinheiro. Se perdessem, custo zero.

    Aí já viu: juntava uns amigos como testemunhas e sempre mandavam o combo danos morais + horas extras. E lá vai o empresário sempre ter que reservar dinheiro pra manter advogados indefinidamente pra ficar respondendo esses processos.

    Claro que os pelegos vão pintar isso como um retrocesso, aquele papo manjadíssimo do século retrasado de burguês opressor contra proletário, mas era necessário. O número de processos na JT brasileira é simplesmente surreal e o dinheiro que todo mundo perde com isso (empresários pagando advogados e cidadãos pagando impostos para custear o sistema e seus juízes muitíssimo bem pagos) está na casa dos bilhões anuais.

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  • 07/03/2018, 21:54 em 21:54
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    Nossa! Que novidade… Condenação por litigância de má-fé existe desde a Roma antiga.

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