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Cláudio Osti

Justiça no Brasil, cara e morosa

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Do Ricardo Boechat

Caro e moroso

Estudos com dados revelados pelo CNJ e pela Comissão Europeia para Eficiência da Justiça (Cepej), de 2015, deixaram o Brasil em situação desconfortável. O Poder Judiciário aqui consome R$ 337 por habitante (R$ 68,4 bilhões, 1,2% do PIB e 2,3% das despesas públicas). Na Europa, o valor médio é de 60 €, variando de 0,13% a 0,82% dos gastos públicos (inclusive Ministério Público e Defensoria Pública).

Mais…

… no final de 2014, o Brasil tinha 70 milhões de ações tramitando nas esferas de Justiça e precisaria de 909 dias para zerar esse estoque. Já na Europa bastariam 246 dias para julgar tudo.

Magistratura – Inveja europeia

Os juízes do Brasil não têm do que reclamar. Na Europa, a média salarial dos magistrados foi de 47,7 mil euros, em 2012 – o que na época equivalia a R$ 118 mil. Naquele ano, um juiz federal brasileiro recebeu cerca de R$ 312 mil. Isso, sem falar nos penduricalhos agregados aos salários. Enquanto o teto constitucional seguido pelo STF é de R$ 33,7 mil por mês, o que dá R$ 460 mil por ano, há juízes federais apoiados pela população que conseguiram receber R$ 47,1 mil por mês em 2015, totalizando R$ 651 mil por ano.

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