Marcelo Belinati responde à revista Super Interessante

Olá Claudio, gostaria que, por ter reproduzido uma informação errada a respeito do Projeto de Lei 4.246/2015, de minha autoria, que fosse esclarecido o real conteúdo do projeto.

O teor do projeto de lei é exatamente o contrário do que foi publicado. Flagrante plantado é crime e vai continuar sendo crime.

O Projeto de minha autoria procura regulamentar uma modalidade de flagrante muito comum em outros países do mundo, em especial nos Estados Unidos, os chamados flagrantes preparados.

Exemplo: uma policial se passar por uma criança na internet para prender pedófilos que estão sendo investigados. Hoje, se isso for feito, a justiça brasileira não aceitaria como prova, por falta de legislação que autorize, e o criminoso ficaria livre.

Esse recurso é utilizado muito comumente para prender pedófilos, traficantes e políticos corruptos.

Em caso de qualquer dúvida, sugiro consultar o link (http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1426908&filename=PL+4246/2015 ) do projeto onde pode ser lido seu inteiro teor.

Atenciosamente,

 

Marcelo Belinati

9 comentários em “Marcelo Belinati responde à revista Super Interessante

  • 15/02/2016, 21:57 em 21:57
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    Ê pacoca deu ruim para você, quis tirar uma no deputado e a coisa não era bem o que você quis passar, sabe-se lá se a pedido de um certo alcaide, mas o bom é que você pelo menos foi democrático em publicar a resposta

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  • 15/02/2016, 23:42 em 23:42
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    Como sempre o Sr Paçoca aproveita um equívoco para cometer outro, pelo menos foi democrático e postou a resposta do único deputado que realmente faz algo por nós!

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  • 16/02/2016, 00:24 em 00:24
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    Não achei interessante essa idéia dele não. Muito menos de mudar feriado. Já foi assim no passado e não funcionou. Deputado, se vale uma idéia aqui vai: Conversa com a população antes de apresentar uma proposta para sentir a média do eleitor.

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  • 16/02/2016, 01:19 em 01:19
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    Pra mim, flagrante provocado, preparado, forjado, plantado é tudo a mesma merda e, juridicamente, não serve pra nada pois, na sua aplicação, o crime não irá se consumar. Do contrário, o preparador do flagrante também será participante do crime. O que não é crime é o uso do flagrante esperado. Num outro post, o sr. Alexandre Sanches, que parece ser sócio do deputado nessa empreitada, escreveu: “estamos solicitando que a revista se retrate”. Estou aguardando essa retratação. Na realidade, parece que o deputado anda assistindo muito filminho policial americano. De qualquer maneira, seria superinteressante o blogueiro trazer a opinião de algum advogado ou de algum jurista sobre esse projeto de lei do deputado Belinati. Pessoalmente, fico com a ironia da revista. Parece-me que o deputado está querendo mesmo é fazer média com esses apresentadores de programas policiais e seus inocentes seguidores.

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  • 16/02/2016, 10:51 em 10:51
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    Flagrante preparado para político corrupto?
    Ué?
    Por que seu tio usou um advogado para destruir as provas que ele forjou na gravação em vídeo dos vereadores pedindo dinheiro no gabinete dele.
    Lembra daquele vereador grandão pedindo KM ou quilômetros?
    Para arquivar o pedido de impeachment?
    Ou a lista do Casemiro Zavierucha?
    Que ele por seus advogados dizia ser falsa?
    Com o dinheiro contabilizado numa planilha escrita à próprio punho pelo CARLOS Junior ou Casemiro Zavierucha?
    Valeria as provas contra seu tio Antônio Casemiro Belinati?
    Contra sua Tia Emília Salles Belinati?
    Contra seu primo Antônio Carlos Sales Belinati?

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  • 16/02/2016, 11:07 em 11:07
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    Honestamente, deputado, que juiz vai condenar alguém baseado num flagrante preparado por policiais? Fora o risco, caso seu projeto de lei viesse a ser aprovado, de ser criada uma verdadeira indústria de flagrantes forjados. Quanto à caça aos pedófilos, a sua lei não faria muita diferença. Hoje a polícia já usa com sucesso a internet e outros meios eletrônicos para localizá-los. Serão condenados não pela pedofilia em si, mas, por exemplo, terem em seus computadores ou smartphones imagens ou vídeos pornográficos com crianças.

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  • 16/02/2016, 12:02 em 12:02
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    Um grupo de seis vereadores do bloco de apoio ao prefeito foi acusado por Belinati de exigir dinheiro para votar favoravelmente a ele no fim dos trabalhos da comissao. O prefeito entregou ao MP uma fita de vídeo na qual os vereadores Orlando Bonilha (PDT) e Jacy Aguiar (PPB) pedem entre R$ 100 mil e R$ 200 mil para preservar o mandato dele. Bonilha presidia a CP e renunciou ao cargo.

    http://www.dgabc.com.br/Noticia/445049/prefeito-de-londrina-e-acusado-de-desmoralizar-vereadores

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  • 16/02/2016, 12:02 em 12:02
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    Flagrante preparado é conversa mole de defensor de bandidos que vivem parasitando a sociedade brasileira, já existem sim ferramentas que possibilitam a infiltração de agentes públicos em organizações criminosas mas o que ocorre no palco da justiça é que os atores contratados pelos criminosos, não podendo comprovar a inocência de seus financiadores, partem para a avacalhação das leis alegando o tal flagrante preparado.

    A Lei 10.217/2001 alterou a Lei 9.034, acrescentando o inciso V, do art. 2º, bem como o parágrafo único do mesmo artigo, instituindo, assim, o ato investigatório da infiltração de agente policial em organizações criminosas, associações de qualquer tipo e em bandos ou quadrilhas.

    Com efeito, assim prevêem tais dispositivos:

    Art. 2o Em qualquer fase de persecução criminal são permitidos, sem prejuízo dos já previstos em lei, os seguintes procedimentos de investigação e formação de provas:

    V – infiltração por agentes de polícia ou de inteligência, em tarefas de investigação, constituída pelos órgãos especializados pertinentes, mediante circunstanciada autorização judicial.

    Parágrafo único. A autorização judicial será estritamente sigilosa e permanecerá nesta condição enquanto perdurar a infiltração.

    Como se pode observar acima a desinformação de nossos legisladores aliada a má índole de alguns defensores tem favorecido em muito para um justiça falha e se é falha não é justiça.

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  • 16/02/2016, 12:07 em 12:07
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    Mais?

    Os Belinati e o dinheiro público de Londrina (PR)

    13 Novembro 2015
    A Justiça condenou, nesta semana, o ex-prefeito de Londrina, no norte do Paraná, Antônio Belinati, do PP, e mais 14 pessoas a devolverem mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. O caso é antigo e se refere a denúncias feitas em 1998, no terceiro mandato de Belinati na Prefeitura da cidade. Na época, duas empresas foram contratadas para prestar serviços no Autódromo Internacional de Londrina e no Estádio do Café, receberam R$ 374 mil pelo trabalho, que nunca foi feito. De acordo com a sentença do juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, “os serviços de vigilância, limpeza e conservação licitados jamais foram prestados”. Segundo o Ministério Público do Paraná, a contratação foi fraudulenta e o dinheiro teria sido desviado para despesas de divulgação da candidatura a deputado estadual de Antônio Carlos Belinati, filho do ex-prefeito de Londrina, na campanha eleitoral de 1998.
    Antônio Belinati foi prefeito de Londrina por três vezes. Existem outros processos o envolvendo em esquemas suspeitos de corrupção. Hoje, com 70 anos de idade, não pode ser preso, conforme o Código Penal Brasileiro, que estabelece que, quando o réu completa 70 anos, o prazo prescricional cai pela metade. No entanto, as ações por improbidade administrativa não prescrevem, já que a pena pode ser a devolução dos valores desviados.
    Em outra situação que envolvia esquema em um contrato de roçagem com a Ama/Comurb, o ex-prefeito foi acusado de licitações fraudulentas na Companhia Municipal de Urbanização da cidade.
    Mas, por onde anda Antônio Belinati? A história dele é semelhante a de muitos políticos que cometem irregularidades e voltam aos cargos, ou seja, reconduzidos “pelos braços do povo”! Em 2000, Belinati teve o mandato cassado pelos vereadores por abusos na inauguração do Pronto Atendimento Infantil e só poderia voltar a disputar as eleições quatro anos depois. Em 2006, foi eleito deputado e, dois anos depois, voltou a concorrer a prefeitura de Londrina. E venceu! Ele seria prefeito pela quarta vez, mas a candidatura foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
    Esse caso merece uma reflexão pois, como já mencionei aqui, não é uma exceção. Diversos políticos em cargos Executivos e Legislativos fazem o que querem: conchavos, mandos e desmandos, alianças suspeitas. A imprensa divulga. E a população continua votando nesses “elementos”. Começo a questionar a velha frase “o brasileiro tem memória curta”. Será que tem mesmo?

    http://politica.estadao.com.br/blogs/humberto-dantas/os-belinati-e-o-dinheiro-publico-de-londrina-pr/

    http://www1.folha.uol.com.br/fol/pol/ult17042000241.htm

    http://www1.an.com.br/2000/jun/23/0pai.htm

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